Multas para pessoas sem máscaras começam a valer hoje(1)
Passa a valer a partir desta quarta-feira(1) a resolução do Estado de São Paulo que prevê multas para empresas e ...
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O governo do Estado de São Paulo anunciou na tarde desta segunda (29) que aplicará multa de R$ 500 à ...
Em razão da pandemia do Coronavírus, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) do município, órgão vinculado à ...
A Prefeitura de Vinhedo (SP) vai aplicar multa de R$ 163 para quem for flagrado sem máscara pela cidade. A ...
O Grupo NC, em respeito ao consumidor, informa que, desde março de 2019, havia iniciado o recolhimento voluntário, em todo ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em R$ 6,5 milhões por ter comercializado remédios ...
Agora, em Hortolândia, os estabelecimentos comerciais não-essenciais que descumprirem o decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial, ...
Um internauta do Portal Hortolândia morador de São Paulo enviou-nos uma reclamação dizendo que já recebeu duas multas de Hortolândia ...
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de ...
A partir de dezembro/2019 passou a vigorar em Hortolândia a Lei de Perturbação do Sossego, sancionada e publicada no Diário ...
PONTE DA ESPERANÇA