Receita Federal anuncia Medida Provisória para proibir cobrança diferenciada no Pix
A Receita Federal revogou recentemente a instrução normativa que ampliava a fiscalização sobre as transações realizadas via Pix, abrangendo bancos ...
Tag: medida provisória
Câmara Aprova Medida Provisória que Eleva Salário Mínimo e Amplia Isenção do Imposto de Renda
Na noite desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória 1.172/23, que traz consigo importantes ...
Falência do ensino médio impôs urgência de reforma por medida provisória
Essa semana professores da Rede Pública de ensino em Hortolândia aderiram a paralisação contra a reforma do Ensino Médio no ...
Publicidade