Tag: lei

A distribuição de santinhos é uma prática tradicional durante as eleições, mas é importante lembrar que jogá-los nas calçadas é ...

Ontem (07), o TJ-SP suspendeu a lei que instituía o programa das escolas cívico-militares. A partir disso, há incerteza quanto ...

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503 de 1997, é a legislação que estabelece ...

Os cartórios de registro civil do Estado de São Paulo agora têm uma nova obrigação: comunicar imediatamente à Defensoria Pública ...

O uso do cordão verde com girassóis como símbolo de deficiências ocultas, como autismo e surdez, ainda enfrenta desafios significativos ...

O deputado estadual Lucas Bove (PL) apresentou o Projeto de Lei Nº 1202/2023, que visa instituir cobrança de mensalidades para ...