Apesar de alguns estabelecimentos ainda exigirem um valor mínimo para aceitarem o pagamento mediante cartão – seja de crédito ou débito – a conduta é proibida por lei. O Procon-SP orienta os consumidores a denunciarem a prática. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei Federal 8.078/90 – estabelece que tanto o fornecedor de
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros
A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes da viagem. A Portaria 630 da Casa Civil da Presidência da República foi publicada ontem (17), em edição extra do Diário Oficial, e fixa “restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar
Na noite dessa terça-feira, uma equipe policial em patrulhamento pela Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista cidade de Monte Mor, foi solicitada pelo senhor F. de C. M. que relatou que sua filha de 13 anos estava sendo vítima de ameaças, via rede sociais onde o autor exigia vídeos e fotos da vítima sem roupas, onde o
Numa tentativa de mostrar maior esforço para controlar os gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que está em estudo a exigência de qualificação profissional logo no primeiro pedido de seguro-desemprego. Atualmente, o curso de qualificação é obrigatório apenas no caso do trabalhador solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez em um