26 de junho de 2024
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Outros

Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial

A pensão alimentícia é um tema que envolve uma série de questões legais e emocionais. Trata-se da obrigação legal de uma pessoa prover recursos financeiros a outra para garantir o sustento, alimentação, saúde, educação e outras necessidades básicas. É uma questão que pode ser requerida tanto para filhos menores como para maiores de idade, desde

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Nossa Cidade

Promotoria de Hortolândia investiga descumprimento de oferta e publicidade enganosa em empreendimento imobiliário

Empreendedora do Golden Parque Residence prometia construção de área de lazer dentro de área de proteção permanenteO promotor de justiça substituto Francisco Antonio Nieri Mattosinho, por meio de portaria investiga a prática de publicidade enganosa realizada pelo condomínio Golden Parque Residence, de Hortolândia. De acordo com a portaria emitida pela Promotoria de Justiça, as propagandas

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Policial

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva no Recreio Alvorada

Na manhã de quinta-feira (23), policiais militares foram acionados via rádio ao chegar para comparecer no bairro Chácara Recreio Alvorada em Hortolândia para atender uma ocorrência de violência domestica. Pelo local foi feito contato com a vítima, onde ela informou que o seu companheiro a agrediu após uma discussão, a vitima já tinha medida protetiva

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Campinas

Vigilância de Campinas autua estabelecimentos por descumprimento de medidas sanitárias

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campinas autuou uma padaria, duas clínicas médicas, duas lanchonetes, uma academia e um bar em várias regiões da cidade por descumprimento de medidas sanitárias – principalmente falta de distanciamento social e ausência de uso de máscaras – em ações de fiscalização entre segunda

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Campinas

Em Campinas mais de 270 comércios foram fechados ou lacrados por descumprimento de protocolos

O balanço de 12 dias de toque de recolher em Campinas aponta 4.482 veículos abordados e 7.433 pessoas orientadas pelos guardas municipais sobre as medidas sanitárias contra a Covid-19. Mais de 930 estabelecimentos comerciais fiscalizados, com 205 fechados e 66 lacrados pelos órgãos fiscalizadores municipais por descumprimento de protocolos sanitários vigentes. Somente na noite de

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Nossa Cidade

Ao todo, 56 estabelecimentos são autuados em Hortolândia, neste final de semana, por descumprimento às restrições sanitárias

Em mais um final de semana de fiscalização para evitar a disseminação do Coronavírus em Hortolândia, as equipes da Prefeitura registraram 56 fiscalizações, entre auto de infrações e interdições em estabelecimentos comerciais por descumprirem os protocolos sanitários e as regras de funcionamento determinadas pelo decreto municipal nº 4.739 de 03 de março de 2021. Os

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Policial

Fiscalização interdita mais de 50 estabelecimentos por descumprimento restrições em Hortolândia

Neste sábado (06/03), as equipes de fiscalização da Prefeitura de Hortolândia realizaram a interdição de mais de 50 estabelecimentos comerciais por descumprirem os protocolos sanitários e as regras de funcionamento determinadas pelo decreto municipal nº 4.739 de 03 de março de 2021. A interdição pode ter duração de 30 dias e os responsáveis devem tomar

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Nossa Cidade

Fiscalização interdita mais de 50 estabelecimentos por descumprimento restrições em Hortolândia

Neste sábado (06/03), as equipes de fiscalização da Prefeitura de Hortolândia realizaram a interdição de mais de 50 estabelecimentos comerciais por descumprirem os protocolos sanitários e as regras de funcionamento determinadas pelo decreto municipal nº 4.739 de 03 de março de 2021.    A interdição pode ter duração de 30 dias e os responsáveis devem

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