O Supremo Tribunal Federal (STF) viu seu julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio ser interrompido após um pedido de vista do Ministro Dias Toffoli. Até agora, o placar favorece a descriminalização com cinco votos a três. O foco da discussão se centra na quantidade que definirá o porte para uso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, iniciado em 2015 e interrompido diversas vezes, a última delas em agosto do ano passado. A discussão atual foca especificamente na descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com um placar favorável
O embate entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos com a retomada do debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A questão, que está sob análise do STF desde 2015, voltou à pauta nesta quarta-feira (6/3) por decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto
