STF mantém decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), manter a íntegra da decisão que descriminalizou ...
Tag: Descriminalização
Julgamento sobre porte de maconha no STF é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) viu seu julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio ser interrompido ...
Descriminalização da Maconha: STF volta à debate
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ...
Descriminalização da Maconha: Um Debate Nacional
O embate entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos com a retomada do debate ...
