Hortolândia é um das cidades que participará da Operação São Paulo Sem Fogo 2024
Hortolândia publica um decreto municipal que regulamenta a "Operação São Paulo Sem Fogo 2024". O decreto Nº 5.420, de 15/05/2024, ...
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Presidente Lula assina decreto para controle rígido de armas e medidas de segurança
Na última sexta-feira (21/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um novo decreto que estabelece um controle ...
Decreto municipal contribui para realização de parcerias voltadas ao controle da leucena em Hortolândia
Prefeitura poderá a implantar o Plano Piloto de Controle da Espécie Invasora Após decreto da Prefeitura de Hortolândia, assinado pelo ...
Decreto institui Plano Municipal de Contingência para evitar acidentes durante as chuvas de verão em Hortolândia
Publicação está na edição 1382 do Diário Oficial Eletrônico do Município Hortolândia agora conta com um Plano Municipal de Contingência ...
Decreto da Prefeitura de Hortolândia reforça a necessidade de seguir os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19
Município aguarda novo parecer do Governo do Estado sobre uso de máscara A Prefeitura de ...
Decreto confirma flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos, em Hortolândia, a partir do dia 11 de dezembro
Hortolândia conta com cerca de 70% da população imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19 A Prefeitura ...
Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ...
Hortolândia publica decreto que torna obrigatória vacina contra COVID-19 para servidores
Servidores municipais da Administração direta e indireta de Hortolândia terão que se vacinar contra a COVID-19. A Prefeitura publicou, na ...
Hortolândia publica novo decreto restringindo atendimento presencial neste domingo (04/04)
A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quarta-feira (31/03), o decreto 4.766, que proíbe o atendimento presencial ao público em estabelecimentos ...
Novo decreto estipula que comercio essencial funcione até as 18h e veículos circulem até as 22h
Na noite dessa sexta-feira (12), o prefeito em exercício José Nazareno Zezé Gomes (Zezé) assinou dois decretos (link) no qual ...
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