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A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) solicita ao presidente Jair Bolsonaro veto ao Projeto de ...

Valores  aplicados pela Prefeitura variam de R$ 122,80 a R$ 2.047,00 A Prefeitura de Hortolândia realiza modernização nos abrigos de ...

Órgão recebeu denúncia sobre tentativa de venda do livreto, que está disponível na internet para ser baixado e impresso Quem ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos ...

A partir de 12 de abril, entrou em vigor a Lei 14071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ...

A Lei 14071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passa a vigorar a partir de 12 de abril ...

Sancionadas em outubro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as mudanças no Código de Trânsito começarão a valer ...

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente ...

A população de Hortolândia, agora, pode utilizar as orientações e os serviços oferecidos pelo Procon, órgão de defesa do consumidor ...

A segurança no trânsito depende de toda a população. Além da responsabilidade que os motoristas têm de assumir uma direção ...