Hortolândia aprova lei que eleva o valor da multa por venda e uso de cerol
Agora, multa por fabricação e venda de pipas com a mistura pode chegar a 300 UFMHs, o equivalente a R$ ...
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Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de ...
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária O Senado aprovou ontem(4) projeto de lei complementar que viabiliza a ...
Sistema online de aprovação de projetos da Prefeitura também atenderá projetos comerciais
Prefeitura de Hortolândia pretende abrir sistema de aprovação ou cancelamento de projetos submetidos à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão ...
Sistema de aprovação de projetos da Prefeitura de Hortolândia passa a ser online, a partir desta quinta-feira (08/09)
Medida vale para cancelamento de projetos e projetos de construção, regularização, ampliação unifamiliar e multifamiliar duas unidades a serem submetidos ...
Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto ...
Taxa de análise passa a ser cobrada em processos de aprovação de projetos de construção e loteamentos imobiliários
Cobrança pelo serviço, válida a partir desta sexta-feira (12/08), foi autorizada pela Lei Complementar nº 119, de 10/08/2022, publicada na ...
Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias ...
Senado aprova redução na idade mínima para esterilização
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a ...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem(14) o ...
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