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Empresas são condenadas por solicitar atestado de bons antecedentes e ausência de dívidas por partes dos candidatos a vagas

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4 anos ago

9 de janeiro de 2020

Duas recentes decisões da Justiça do Trabalho fixaram o entendimento de que as empresas não podem exigir atestados de antecedentes criminais ou mesmo comprovantes de que esteja com o “nome limpo”, ou seja, não possua dívidas.

O entendimento é de que a exigência destes documentos constitui condição para a contratação que ofende a dignidade dos candidatos e ainda viola sua intimidade sem motivo justificado, causando assim dano moral a ser reparado.

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Quanto à pesquisa de situação financeira dos candidatos, a Ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (Recurso de Revista-1109-68.2012.5.10.0020) entendeu que o fato da pessoa ter o nome “nome sujo” não é motivo minimamente justificável para que não seja aprovado a uma vaga de trabalho, de modo que a pesquisa de tal condição financeira não é válida ou plausível.

Entendeu ainda que a perda de um emprego por conta de tal situação financeira impede que tal incapacidade financeira seja resolvida, ou seja, a empresa não quer empregados com dívidas, mas impede que o candidato quite suas dívidas com o salário que poderia vir a receber, conduta evidentemente contraditória.

No caso da exigência do atestado de bons antecedentes o fundamento foi semelhante.

O entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por meio de voto do Ministro Alencar Rodrigues (Recurso de Revista-334-88.2018.5.07.0032), foi no sentido de que a exigência de atestado de bons antecedentes somente é válida quando o cargo a ser exercido, exija tal precaução em virtude de sua natureza ou em virtude do grau de confiança exigido do empregado, como por exemplo, bancários, empregados domésticos, cuidadores de menores, entre outras.

Para cargos comuns, o atestado de antecedentes não é requisito essencial ou justificável, de modo que ofende a dignidade do trabalhador e viola sua intimidade.

Em resumo, o T.S.T. vê discriminação nestas atitudes por parte do empregador na busca por funcionários, e entende que pode haver a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Desta forma, as empresas devem ser cautelosas com as exigências para a contratação, e os candidatos, caso se sintam prejudicados ou ofendidos com as exigências, possuem condições de pleitear as indenizações cabíveis.

Bento Pereira Neto – Advogado e sócio do escritório Pereira Neto & Chiminazzo Advogados.

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Procura-se por Snoopy perdido no São Jorge

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2 dias ago

22 de abril de 2024

Redação Portal Hortolândia

Procura-se por animal perdido no bairro Jardim são Jorge

Munícipe morador(a) do bairro Jardim são Jorge procura pelo seu animal perdido

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O animal procurado/encontrado trata-se de um Cachorro

Características do animal: Pintcher preto com manchas marron .
Rabo grande
Atende pelo nome snoopy

Caso encontre favor entrar em contato com Thayara Rosana Juvencio no telefone 19992696035

Atenção: Esta postagem foi enviado de um formulário no Portal Hortolândia, todas as informações aqui são de responsabilidade da pessoa que preencheu o formulário.

Perdeu seu animal de estimação ou encontrou um animal perdido? Acesse o link e preencha o formulário que publicamos pra você
https://www.portalhortolandia.com.br/procura-se-animais

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Volkswagen T-Cross 2025: confira o que muda na nova versão do modelo

Published

2 dias ago

22 de abril de 2024

Eder Oliveira

O Volkswagen T-Cross 2025 chegará ao mercado nacional em breve e está totalmente renovado. Primeiramente por conta de um design moderno e sofisticado e, em seguida, pela nova grade frontal iluminada por LEDs, que adiciona um toque de elegância e tecnologia ao veículo.

Ficou curioso e deseja saber mais sobre o T-Cross? Então, vem com a gente!

Atualizações do Volkswagen T-Cross 2025

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Uma central multimídia flutuante casa-se perfeitamente como o painel, antes mais retilíneo. Assim como o acabamento interno foi aprimorado com materiais de melhor qualidade, oferecendo uma sensação mais premium e suave ao toque no painel e nas portas.

Em termos de tecnologia, há:

climatização digital com comandos touch,
carregamento de celular por indução e
uma nova tela de multimídia mais integrada e funcional.

Segurança do Volkswagen T-Cross 2025

A segurança é algo fundamental para a marca alemã e, por isso, preocuparam-se em ter a classificação de cinco estrelas nos testes de colisão do Latin NCAP, sendo reconhecido como um dos SUVs compactos mais seguros do mercado.

Ele oferece uma série de recursos avançados de segurança, como alerta de colisão, comutação automática de farol alto, leitor de placas e assistente de correção de faixa, proporcionando uma condução mais segura e tranquila para os ocupantes.

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Conheça o Corolla Picape e 7 motivos para ficar de olho neste modelo

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2 dias ago

22 de abril de 2024

Eder Oliveira

A Toyota irá lançar o Corolla Picape e a previsão é que chegue no Brasil em breve. Usando como base o icônico Corolla, este modelo tem um motor híbrido flex pioneiro por aqui e surge como uma concorrente direta da Fiat Toro e da Chevrolet Montana.

A produção dessa inovação está prevista para a fábrica da Toyota em Sorocaba, São Paulo, uma escolha estratégica que destaca a capacidade da marca de abrigar a fabricação de seus modelos no país.

7 motivos para ficar de olho no Corolla Picape

Tecnologia híbrida flex pioneira:

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Como dissemos, essa tecnologia será uma inovação revolucionária e pioneira no Brasil. Combina eficiência energética com um desempenho robusto, garantindo uma experiência ao volante única.

Desafio aos modelos consolidados:

Ao desafiar diretamente modelos consolidados como a Fiat Toro e a Chevrolet Montana, a Corolla Picape promete agitar o mercado automobilístico brasileiro, oferecendo uma alternativa inovadora e competitiva aos consumidores.

Compromisso com o desenvolvimento sustentável:

O lançamento da primeira picape Corolla híbrida flex reafirma o compromisso da Toyota com o desenvolvimento sustentável e a tecnologia avançada, proporcionando uma opção mais ecológica e eficiente.

Produção estratégica em Sorocaba:

Com a produção planejada na fábrica da Toyota em Sorocaba, São Paulo, a marca aproveita a capacidade de abrigar a fabricação de todos os seus modelos no país, garantindo qualidade e eficiência na produção da Corolla Picape.

Potência impressionante:

Equipada com um motor 2.5 flex combinado a dois propulsores elétricos, a picape oferece uma potência combinada impressionante de aproximadamente 222 cv, garantindo um desempenho excepcional em diversas situações de uso.

Compromisso com a inovação contínua:

O desenvolvimento da motorização híbrida plug-in flex é parte dos planos estratégicos da Toyota para os próximos cinco anos, destacando seu compromisso com a inovação contínua e o investimento em tecnologias sustentáveis.

Equilíbrio entre inovação e tradição:

Construída sobre a plataforma TNGA, compartilhada com o Corolla Cross, a Corolla Picape combina a robustez e a confiabilidade já conhecidas dos modelos da marca com novos elementos de design, proporcionando uma harmonia visual tanto familiar quanto revolucionária.