A Receita Federal informou que a partir das 10h desta segunda-feira (24), os contribuintes poderão consultar o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, que também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Tabela de conteúdos (Índice)
Valores e beneficiários contemplados:
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O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes está previsto para o dia 31 de julho, totalizando um valor de R$ 7,5 bilhões. Dessa quantia, R$ 5.585.384.236,58 são destinados aos contribuintes que possuem prioridade.
Grupos prioritários que receberão a restituição:
Os beneficiados prioritários incluem 16.536 contribuintes idosos com mais de 80 anos, 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com deficiência física ou mental ou que enfrentam moléstias graves e 30.700 cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, 3.879.049 contribuintes também receberão prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX.
Contribuintes não prioritários contemplados:
Além dos grupos prioritários, 1.600.964 contribuintes que entregaram a declaração até 23 de março deste ano também serão contemplados no terceiro lote.
Como consultar a restituição:
A consulta à restituição poderá ser realizada na página da Receita Federal na internet, onde o contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Formas de pagamento:
O pagamento da restituição está programado para o dia 31 de julho e será realizado na conta bancária ou na chave PIX do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se há alguma pendência. Caso exista, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Resgate em caso de conta desativada:
No caso de a restituição não ser depositada na conta informada na declaração – por exemplo, se a conta estiver desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Como solicitar o resgate após um ano:
Caso o cidadão não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, ele deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para fazer isso, o contribuinte deve acessar a página, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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