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Traição

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Posso tentar entender pessoas que perdoam uma traição de tanto amor que sentem pelo parceiro. Agora, perdoar duas ou mais vezes nada mais é do que falta de capacidade de manter uma vida descente. Não posso ser ingênua em não concordar que pessoas traem sem sentimentos sim, e por trair. Homens traem por motivos diferentes do que o das mulheres. Afinal, sabemos que os homens possuem a capacidade mental menor do que a de uma mulher da mesma idade. Trair está além do amor. 
 
Se depois de anos de convivência a mulher parar de pentear o cabelo ou parar de transar certamente, ele vá se interessar por outra bunda. Já se interessa normalmente, imagina quando não vê a cor. 
 
Suponhamos que, a traição, também pode ser culpa da mulher, já que por diversas vezes o homem se interessa pelo o que não tem em casa. Trazer para nós a responsabilidade pode ser injusto. Acredite, ele te ama, mas ele te trai. São emoções e reações distintas e cabe a você compreender ou não. 
 
Eu posso entender todas as diferenças entre um homem e uma mulher, saber que suas vontades podem ser diferentes, ou não. Mas não podemos nos esquecer da essência de que somos todos seres humanos e trair, é questão de caráter. Se for ao lado de uma pessoa com esse tipo de princípios que te faz feliz, meus pêsames. O azar é seu gostar de viver com esse tipo de realidade. 
 
Você pode ter a mesma opinião que a minha de que certas pessoas traem por motivos fúteis, e mesmo assim não aceitar um traidor em sua vida. Traição é falta de respeito e de decência. Sinceramente, se eu tiver que passar por isso para conseguir manter um relacionamento, prefiro nunca conhecer o amor. 
 
Existem pessoas que se traem e são felizes e repito trair ou não é questão de caráter. Alguns acreditam, outros não. Uns aceitam, outros não. Uns traem, outros não. Machista quem acha que mulheres só traem por envolvimento. 
 
Homens e mulheres traem por desejo, por vingança, para se sentir melhor ou aliviar a tensão. Cabe a você encontrar a gaveta que mais lhe agrada. 
 
Um relacionamento passa por conturbações que precisam ser superadas para dar certo. Ter de superar crises por traições foge da minha compreensão de integridade de um ser humano. Acho covarde quem trai, acho mais covarde ainda quem não tem coragem de encarar seus problemas e acredita que o amor compra tudo. Não posso vender minha dignidade por amor. 
 
Dizem que apenas quem está no relacionamento sabe o que se passa. Poupe-nos de saber da mediocridade que você leva sua inferior vida, inferior auto-estima e inferior busca pela felicidade a dois. Se você não sabe ser feliz sozinho, não será feliz com alguém. Vai viver procurando e perdoando para conseguir ser feliz escondendo os problemas e não os encarando. 
 
Deve ser maravilhoso viver num mundo onde o amor, a compreensão e o perdão são a base tudo. Disse Gandhi: “Onde houver escolha entre a covardia e a violência, eu escolherei a violência”. Posso entender uma traição, mas aceitar que isso faça parte da minha vida é escolha. Escolha de insistir em uma felicidade, enxergar a parte que me convém, levar a vida com desdém e aceitar que por diversas vezes a pessoa que ama se entregou a outro alguém.
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Aborto é crime, Sr. Ministro?

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O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta.

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal.


Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no direito brasileiro. Como se verá abaixo, dentre as espécies possíveis de aborto, sob a perspectiva penal, apenas um é considerado crime.

Para se compreender isto, deve-se ter em mente que há um conjunto de elementos que compõem um crime, qualquer crime. Sem um destes elementos, a conduta não pode configurar delito. Quais são tais elementos? São tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.


O crime precisa ser típico, isto é, enquadrar-se na descrição da lei; precisa ser antijurídico, ou seja, a conduta não pode estar amparada na lei; e, por fim, deve ser culpável, vale dizer, ser reprovável da perspectiva do agente.

Quando a lei fala em excludente de ilicitude, ela quer exatamente dizer que dada conduta não pode ser crime porque falta o elemento da antijuridicidade, quer dizer, a lei em certo caso permite a prática da conduta e ela não pode ser considerada criminosa.

Exemplo clássico: matar alguém por legítima defesa. A morte ocorreu, há agente praticante da conduta, mas há uma “permissão” legal para esta situação, que é a defesa do próprio agente ou de terceiros. Assim, mesmo tendo ocorrido a morte, a conduta não se tipifica como homicídio e, portanto, não é homicídio.

Com relação ao aborto, sob aspecto legal, existem quatro modalidades: natural; necessário; sentimental e ilícito propriamente dito.

O natural é aquele que ocorre por circunstâncias biofisiológicas involuntárias à gestante, que, na maior parte dos casos, pretendia a continuidade da gravidez. Este caso por óbvio não tipifica crime.

Necessário é o aborto assim chamado quando praticado se não houver outro meio de salvar a vida da gestante, a não ser com o sacrifício do feto. A interrupção da gravidez é realizada visando-se preservar a saúde da gestante, o que hoje implica em condições físicas e psicológicas. Um exemplo disto, dado por interpretação mais ampla da lei na ADPF 54, é o caso do chamado aborto do anencéfalo, cuja justificativa pode ser fundada em tal circunstância. Deste modo, o aborto necessário, denominado ainda terapêutico ou curativo, não configura crime por expressa previsão legal.

O aborto sentimental é aquele que pode ocorrer quando a gravidez tiver origem num ato de violência contra a mulher, vítima neste caso de crime contra sua dignidade sexual, configurado basicamente pelo estupro. A lei penal em consideração a integridade psicológica da mulher permite o aborto, dizendo que ele não é punível. Verifica-se ainda a ausência de antijuridicidade e o fato não é considerado criminoso. É possível também se considerar a justificativa quanto ao dolo, pois a motivação não é a interrupção isolada da gravidez, porém antes, a preservação da estrutura sentiment al da gestante, a qual não pode ser submetida, como regra, a um profundo esforço de manutenção de uma vida cuja origem é espúria e indesejável. O aborto sentimental recebe a denominação de humanitário, moral ou ético, em face de tentar diminuir os reflexos negativos da violência à recuperação da mulher. E não constitui crime.

O único tipo ilícito de aborto é aquele provocado pela gestante ou por terceiro, seja médico ou não, com ou sem consentimento, motivado por outra circunstância que não as acima tratadas. Criminoso é o aborto provocado sem finalidade terapêutica ou sentimental, sem visar proteção da vida física ou moral da gestante. Ele é gerado pela insegurança, pelo medo, pela irresponsabilidade, pela falta de informação e pela falta de apoio individual e social. Enfim, sua causa não é natural, terapêutica ou humanitária, mas de natureza socioeconômica.

A gestante, nesta situação, encontra-se isolada, sem amparo, sem perspectivas, sem horizontes, abandonada mesmo pelo companheiro que, em momentos anteriores, sob a proteção da intimidade, prometia-lhe a luz das mais distantes estrelas.

Neste caso, o aborto é praticado justamente por faltarem condições de atendimento à gestante e de amparo social a uma possível futura mãe.

Falta o que todos os governos falsamente dizem que pretendem suprir: atendimento médico e assistência social. Falta o respeito à cidadã, que, na condição de gestante, não tem suporte assistencial algum dos entes públicos, para poder decidir o que fazer de seu futuro, com uma nova vida em seu ventre.

Ausente está uma estrutura de formação que aponte horizontes para a mulher que foi abandonada em sua situação de gravidez. Falta amparo social para demonstrar que existem outros recursos e que o amanhã não será obscuro.

Falta vergonha do governo e da sociedade para estender a mão a quem efetivamente precisa de apoio, duas vidas em jogo num só corpo.

Cercada de todas as condições, a mulher teria efetiva liberdade para tomar decisões ponderadas. Aí haveria a possibilidade do exercício de uma escolha. Então essa mulher seria livre.

Mas a realidade é a do desamparo da qual já se sabe. O que esta realidade implica é, diante de sua implacável força, verificar se ela não configuraria em termos penais uma causa supralegal de excludente de ilicitude.

Seria uma causa de exclusão de ilicitude fundada numa questão social provocada pela desigualdade. A gestante cuja ausência de condições socioeconômicas a premissem ao desespero, teria assim um suporte legal caso viesse a praticar o aborto. É bastante polêmico, deve-se reconhecer, mas permitiria uma justiça mais equilibrada e teria, certamente, também um pano de fundo humanitário. Mas isso exigiria que principalmente um Ministro da Saúde tivesse uma visão mais humanista e menos totalitária.

João Ibaixe Jr.

Advogado criminalista e ex-delegado de Polícia, é especialista em Direito Penal, pós-graduado em Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado.

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A alta da inflação e o presente do Dias dos Pais

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pai

Os brasileiros ainda impactados pela recuperação lenta da economia e com os constantes aumentos dos preços, devem movimentar pouco o comércio brasileiro nesse Dia dos Pais. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgou que a data deve levar mais de 100 milhões de pessoas às compras, movimentando cerca de R$24 bilhões no comércio.

O número de consumidores que não pretendem realizar compras relacionadas à data cresceu 6 pontos percentuais (p.p.) em comparação com o ano passado, passando de 21% para 27%. 

Em relação aos gastos, 34% dos entrevistados pela CNDL têm intenção de gastar o mesmo valor que em 2021, 29% desejam desembolsar mais, e 26% querem gastar menos. Segundo a especialista Cristina Helena de Mello, professora de Economia da ESPM, “a data é a terceira em termos de vendas para o comércio, ficando atrás de Natal e Dia das Mães. Mas a população brasileira está com o orçamento apertado, muitos precisam quitar dívidas e com as incertezas do cenário econômico, muitos irão cautelosos as compras”. 

Fonte: Cristina Helena de Mello, professora de Economia da ESPM

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OAB SP conquista avanços históricos no convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Pública

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Atuação em casos de mulheres em situação de violência doméstica e reajuste de 17% na tabela de honorários são as principais mudanças

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram, na última sexta-feira (29), o segundo aditamento do Termo de Convênio para prestação de assistência judiciária gratuita suplementar.

O documento traz conquistas importantes para a advocacia paulista. A primeira é a ampliação das nomeações para atuação no convênio, com o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas. “A resolução vai ao encontro da nossa pauta de enfrentamento da violência contra a mulher e também abre um importante campo de trabalho para toda a advocacia”, afirma a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.

A segunda medida foi o aumento na tabela de honorários, da ordem de 17% – maior reajuste em 11 anos. De acordo com o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Secional, Francisco Jorge Andreotti Neto, o déficit na tabela de honorários foi levado ao então vice-governador Rodrigo Garcia, em janeiro deste ano, como uma das primeiras medidas da gestão. Na ocasião, foi entregue o demonstrativo dos índices inflacionários em relação aos reajustes da tabela ao longo dos anos. “Nosso pleito para uma equação adequada nos termos da tabela de honorários foi atendido e corrigimos uma injustiça histórica”, destaca ele.

Grupo de trabalho

A Comissão segue trabalhando para trazer outras melhorias ao convênio. Para isso, foi formado um grupo de trabalho misto, com integrantes da DPE e da OAB SP, para revisões e aprimoramentos. Segundo Andreotti Neto, a Secional está promovendo escutas em todas as regiões administrativas do Estado para que, antes da assinatura do novo convênio, haja participação de toda a advocacia. “O novo convênio terá voz, com a participação de advogadas e advogados paulistas”, enfatiza o presidente.

Vale ressaltar que, em 23 de junho, a OAB SP instituiu o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos no convênio por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Secional. “A EAJ está diretamente ligada à ESA e garantirá isenção total de pagamento de valores de cursos a toda advocacia inscrita no convênio da Ordem paulista com a Defensoria Pública. Trata-se de uma iniciativa pioneira”, complementa Andreotti Neto.

Em bit.ly/3oMkwWI, acesse a íntegra do segundo aditamento do Termo de Convênio entre a DPE e a OAB SP para prestação de assistência judiciária gratuita suplementar.

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