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Artigo: Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

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O movimento que resultou na Revolução de 1932, iniciada no dia 09 de julho, foi consequência da oposição dos paulistas ao golpe de Estado deflagrado por aliados de Getúlio Vargas dois anos antes. A situação pôs fim à chamada República Velha, caracterizada pela descentralização política e ampla autonomia dos Estados da Federação governados por oligarquias locais. 

A ascensão de Vargas em 1930, num primeiro momento, opunha em São Paulo os liberais e as oligarquias cafeeiras. Enquanto os liberais, constituídos por uma classe média urbana, apoiaram timidamente o golpe sob a expectativa de rápidas reformas liberalizantes e elaboração de uma nova constituição, as elites rurais estavam descontentes com a ascensão de Vargas, pois impediu a posse do presidente paulista eleito e representante de seus interesses, Washington Luís, pondo fim à Constituição de 1891, herança da Proclamação da República. Além disso, as oligarquias paulistas eram contra a perda do controle das medidas econômicas em torno da produção de café e submissão de suas ambições frente à centralização política varguista. 

Vargas promoveu a nomeação de interventores não-paulistas no Estado de São Paulo, servindo de álibi e culminando em 1932 na formação da Frente Única no Estado, que paradoxalmente passou a reunir os dois grupos que antes encontravam-se em vias opostas contra o governo provisório varguista. 

As oligarquias rurais paulistas, defensoras do “antigo regime” republicano, e os liberais do Estado, insatisfeitos com o desinteresse de Vargas para a realização de uma nova constituição, compunham a confusão entre conservadorismo político e certas inclinações econômicas liberalizantes. A coexistência dessas duas tendências remonta a uma contradição econômica apontada pelo sociólogo Florestan Fernandes na obra “A Revolução Burguesa no Brasil” (1974). O volume verifica que São Paulo, tardiamente na segunda metade do século XIX, foi o último Estado a adotar em massa a mão de obra escrava negra para a produção cafeeira, porém no início do século XX foi pioneiro no dinamismo industrial e expansão urbana ao lado da presença de trabalhadores imigrantes, sobretudo italianos.

Sob este fundamento econômico é possível identificar o conhecido dito de que São Paulo é a locomotiva econômica do Brasil. No entanto, é importante ressaltar que parte considerável de sua população, amplamente influenciada pelo outrora conservadorismo de origem oligarca e a descentralização econômica, de origem liberal, tornam o mesmo Estado uma verdadeira âncora social do país, pouco preocupado com políticas de intervenção do governo para sustentar políticas de igualdade social ou mesmo racial. 

A fusão do desejo do retorno ao velho regime promovido pelas elites cafeeiras com a intenção de um novo sistema político-econômico reivindicado pela classe média urbana uniu os paulistas contra Vargas, mas os isolou do resto do país. O conflito havia se configurado entre São Paulo e o Brasil. Sem o apoio prometido de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, que acabaram por apoiar Vargas devido aos rumores de independência e separatismo paulistas, a situação culminou na derrota da Revolução de 1932. A importância política e econômica do Estado pressionou Vargas a estabelecer pouco tempo depois a Constituição de 1934 como forma de amenizar as oposições ao seu governo no Estado. 

Curiosamente, entre os anos de 1940 e 1941 e em homenagem à Revolução de 32, foi criada a Avenida 9 de julho na cidade de São Paulo, que desde 1938 havia inaugurado seus túneis com a presença do próprio e incomodado Getúlio Varga, já sob o regime do Estado Novo (1937). Em 1954, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) passou a ter a sua sede na cidade na mesma avenida. Nada mais paradoxal apontar a forma como a instituição que leva o nome de Getúlio Vargas está hoje incrustada na Avenida 9 de julho. 

São Paulo é um Estado habituado às contradições. Basta recordar o modo como a idolatria aos bandeirantes promovidos até hoje por nossas elites locais, presente e estampada no nome de avenidas, escolas, emissoras de rádio, tv e marcas de brinquedos contrasta com o genocídio promovido pelos próprios bandeirantes contra a população indígena durante o período colonial. O filósofo alemão Walter Benjamin em um breve texto, “Teses sobre o conceito de História” (1940), afirmou: “nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie”. 

Paulo Niccoli Ramirez é professor e cientista político da ESPM, autor dos livros Sérgio Buarque e a dialética da cordialidade (EDUC,2011) e Ética, cidadania e sustentabilidade (SENAC, 2021).

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A alta da inflação e o presente do Dias dos Pais

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Os brasileiros ainda impactados pela recuperação lenta da economia e com os constantes aumentos dos preços, devem movimentar pouco o comércio brasileiro nesse Dia dos Pais. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgou que a data deve levar mais de 100 milhões de pessoas às compras, movimentando cerca de R$24 bilhões no comércio.

O número de consumidores que não pretendem realizar compras relacionadas à data cresceu 6 pontos percentuais (p.p.) em comparação com o ano passado, passando de 21% para 27%. 

Em relação aos gastos, 34% dos entrevistados pela CNDL têm intenção de gastar o mesmo valor que em 2021, 29% desejam desembolsar mais, e 26% querem gastar menos. Segundo a especialista Cristina Helena de Mello, professora de Economia da ESPM, “a data é a terceira em termos de vendas para o comércio, ficando atrás de Natal e Dia das Mães. Mas a população brasileira está com o orçamento apertado, muitos precisam quitar dívidas e com as incertezas do cenário econômico, muitos irão cautelosos as compras”. 

Fonte: Cristina Helena de Mello, professora de Economia da ESPM

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OAB SP conquista avanços históricos no convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Pública

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Atuação em casos de mulheres em situação de violência doméstica e reajuste de 17% na tabela de honorários são as principais mudanças

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram, na última sexta-feira (29), o segundo aditamento do Termo de Convênio para prestação de assistência judiciária gratuita suplementar.

O documento traz conquistas importantes para a advocacia paulista. A primeira é a ampliação das nomeações para atuação no convênio, com o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas. “A resolução vai ao encontro da nossa pauta de enfrentamento da violência contra a mulher e também abre um importante campo de trabalho para toda a advocacia”, afirma a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.

A segunda medida foi o aumento na tabela de honorários, da ordem de 17% – maior reajuste em 11 anos. De acordo com o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Secional, Francisco Jorge Andreotti Neto, o déficit na tabela de honorários foi levado ao então vice-governador Rodrigo Garcia, em janeiro deste ano, como uma das primeiras medidas da gestão. Na ocasião, foi entregue o demonstrativo dos índices inflacionários em relação aos reajustes da tabela ao longo dos anos. “Nosso pleito para uma equação adequada nos termos da tabela de honorários foi atendido e corrigimos uma injustiça histórica”, destaca ele.

Grupo de trabalho

A Comissão segue trabalhando para trazer outras melhorias ao convênio. Para isso, foi formado um grupo de trabalho misto, com integrantes da DPE e da OAB SP, para revisões e aprimoramentos. Segundo Andreotti Neto, a Secional está promovendo escutas em todas as regiões administrativas do Estado para que, antes da assinatura do novo convênio, haja participação de toda a advocacia. “O novo convênio terá voz, com a participação de advogadas e advogados paulistas”, enfatiza o presidente.

Vale ressaltar que, em 23 de junho, a OAB SP instituiu o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos no convênio por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Secional. “A EAJ está diretamente ligada à ESA e garantirá isenção total de pagamento de valores de cursos a toda advocacia inscrita no convênio da Ordem paulista com a Defensoria Pública. Trata-se de uma iniciativa pioneira”, complementa Andreotti Neto.

Em bit.ly/3oMkwWI, acesse a íntegra do segundo aditamento do Termo de Convênio entre a DPE e a OAB SP para prestação de assistência judiciária gratuita suplementar.

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Ricardo Penha avalia o cenário eleitoral e os riscos e cuidados para os investidores

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1)    Nesse ano eleitoral, que promete muito debate econômico, sobre erros e acertos, como você avalia o comportamento e as expectativas do mercado financeiro nesse momento de início de campanha?

Os momentos de incertezas são grandes geradores de oportunidades, enquanto pessoas físicas fogem da bolsa por medo das eleições ou de recessão global, o “smart Money” segue comprando.

Exemplos, não faltam, Santander comprou a Getnet, Localiza comprou a Unidas, Rede Do’r comprou Sulamerica e por ai vai.

O preço da nossa bolsa é igual ao de 2002, com a diferença que hoje estamos muito melhor economicamente, em algum momento os preços irão convergir para os fundamentos, dado que não sabemos quando, o horizonte de tempo do investidor precisa estar muito bem definido.

2)    Quais os cuidados que os investidores devem ter nesse período? Ser mais cuidadoso ou reservado?

O risco que o Ricardo toma não é o mesmo que o seu, que não é o mesmo da minha mãe, cada investidor tem seu perfil, necessidades e objetivos e o que vai ajudá-lo a tomar o risco correto é o asset allocation.

Se o investidor tem isso muito bem definido, ele pode sair de uma alocação neutra e ser mais agressivo em uma ou mais classes de ativo. Nesse momento estamos sob alocados em ações brasileiras e criptoativos, pois acreditamos que os preços apresentam convexidade.

3)    O resultado das eleições pode impactar nos investimentos dos brasileiros? De que forma?

Sem dúvida, tanto a renda fixa como a variável, do lado da renda fixa, se tivermos um governo mais “gastão” e que aprove medidas populistas, podemos ver a Selic subir e ter uma inflação mais persistente. Isso geralmente vem acompanhado de queda na bolsa.

Se não tivermos uma ruptura institucional e a agenda de reforma seguir, podemos ter juros menores e preço de bolsa pra cima.

4)    Tivemos anos eleitorais muito conturbados. Mas o mercado financeiro seguiu firme e com alguns ativos rendendo muito para seus investidores. Como escolher com tranquilidade, neste momento?

O mercado funciona como um pêndulo, as vezes ele está muito otimista e as vezes muito pessimista, estar do lado oposto do pêndulo pode render bons retornos.

O investidor precisa dominar as variáveis que ele pode ter domínio, se o candidato A ou B vai ganhar, ninguém tem a resposta, mas ele pode comprar uma ação por um preço que mesmo que o pior cenário político aconteça, ele ganhe dinheiro.

Vale, Suzano, Ambev, Itaú são alguns nomes que sobreviveram a diversas crises políticas e econômicas entregando excelentes retornos.

Agora se você não sabe o preço justo do ativo que está comprando, você entrará na zona da torcida e chance de você se contaminar com o humor ou pessimismo é enorme.

5)    Temos muitos candidatos, mas dois que estão mais despontando para o cenário de um segundo turno. O que muda se o Bolsonaro continua no poder e o que muda se o Lula ganhar, para os investidores?

Essa é a pergunta do milhão. Se o Bolsonaro ganhar e tivermos a manutenção das pessoas e visão no ministério da economia, podemos sonhar com uma alta substancial nas ações de estatais, por outro lado, se ele ganhar e entregar esse ministério para o centrão, podemos perder o pouco da heterodoxia que ainda temos e medidas populistas ganharem tração.

Já no cenário de vitória do ex presidente Lula, a dificuldade é entender se ele será o Lula de 2002 ou de 2006, o seu primeiro mandato foi marcado pela manutenção da política econômica do FHC, já o de 2006 foi mais “gastão” e intervencionista.

As propostas do plano de governo anunciadas pelo PT são preocupantes, querem revogar o teto de gastos, a reforma trabalhista, da previdência e estatizar empresas que foram privatizadas como a Eletrobras, apesar de sabermos que o presidente sozinho não tem esse poder todo, essa preocupação tira visibilidade dos investidores e empresários que reduzem seu apetite ao risco.

6)    Quais as medidas a serem tomadas neste momento para não sofrer os altos e baixos do mercado nesse momento de euforia eleitoral?

Não se contaminar pelo humor do ambiente e se concentrar no plano de investimento, focando no que realmente importa, que são os fundamentos.

7)    Em termos de mercado, quais os principais setores de ativos menos impactados por esses turbilhões internos de anos eleitorais presidenciais?

Setores perenes como o de saneamento e energia, que possuem maior visibilidade de lucros, tendem a oscilar menos que o índice. As ações ligadas ao setor de commodities também tendem a descorrelacionar, dado que dependem muito pouco do ambiente Brasil e mais do preço dos produtos vendidos, não a atoa o agronegócio cresce em praticamente todas as janelas de tempo analisadas.

8)    Como investir com segurança?

Entendendo os princípios básico da psicologia financeira como não ser ganancioso, gastar menos do que ganha, aportar mensalmente e ter claro que o tempo é exponencial em investimentos.

Além disso, ter acesso a boas informações fará toda diferença, por exemplo, a cotação de Vale hoje é de R$79, ela está cara ou barata? Se o investidor não sabe responder isso, deve ficar longe de ações.

Por fim, montar um portfólio que consiga navegar em qualquer mar, lembrando que a única certeza que temos é que crises e eventos de calda acontecerão em algum momento.

9)    Qual é o valor mínimo para começar investir em criptomoedas?

Hoje é possível começar com praticamente nada, R$10 reais você já consegue comprar criptomoedas, mas, se você ainda não tem sua reserva de emergência, não investe em fundos imobiliário ou ações, fique longe dessa classe de ativo.

Cumpra a escada dos investimentos, comece com renda fixa, depois fundos, fundos imobiliários, ações, ações internacionais e só depois criptoativos.

O investidor geralmente inverte as coisas e acaba indo pela ganância e dicas de amigos, o resultado já sabemos né?! Prejuízo.

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