12 de julho de 2024
São Paulo

“Saidinha” de detentos acontece hoje (11) em SP

projeto de lei que proíbe as saidinhas

Nesta terça-feira (11) acontece a 2º “Saidinha” temporária de detentos no estado de São Paulo, com retorno previsto para segunda-feira (17). Não há números oficiais do total de pessoas beneficiadas com a saída temporária na região de Campinas.

Apesar das recentes alterações na legislação sobre a saída temporária de detentos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a permissão para a saída temporária de junho para presos no regime semiaberto. Esta decisão vem na sequência da derrubada, pelo Congresso Nacional em maio deste ano, dos vetos do presidente Lula que buscavam proibir essas saídas em datas comemorativas como o Natal e o Dia das Mães. O embate legislativo e judicial mostra uma tensão entre a reintegração social dos detentos e a segurança pública, especialmente considerando que a decisão do TJSP apenas se aplica a condenações futuras, conforme esclarecido por especialistas jurídicos.

As próximas datas previstas para a saída temporária dos detentos que cumprem pena no regime semiaberto são de 17 a 23 de setembro e de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. Este anúncio é crucial para as autoridades locais e para a comunidade, pois permite um planejamento adequado das medidas de segurança e monitoramento desses períodos.

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