Quase 9% dos produtos destinados às crianças estão irregulares

Foram encontrados 3.646 produtos sem o selo do Inmetro, sendo a maioria brinquedos. O selo indica que o produto foi testado e respeita normas de segurança

Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09

Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos, acessórios e produtos destinados às crianças, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou entre os dias 29/09 e 03/10 a Operação “Dia das Crianças” em todo o Estado.

Durante a ação, foram fiscalizados 41.090 produtos em 321 lojas de pequeno, médio e grande porte. Os especialistas do IPEM-SP analisaram brinquedos, bicicletas, berços e cadeirinhas infantis para carros com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia de que o produto está de acordo com as normas de segurança.

No total, a operação encontrou irregularidades em 8,9% (3.646) dos produtos e autuou 80 lojas. Estes itens foram apreendidos pelo IPEM-SP e, posteriormente, serão encaminhados para inutilização. A maioria dos problemas envolvia o comércio de brinquedos sem o selo do Inmetro.

Na capital paulista, foram verificados 30.484 produtos em 183 lojas, sendo encontradas irregularidades em 7,6% (2.317) dos itens avaliados. Foram autuados 41 dos estabelecimentos fiscalizados. O índice de irregularidades, entretanto, é maior se considerados apenas os municípios do interior, onde, em média, 13% (1325) dos 10.192 itens avaliados estavam irregulares.

Além da capital paulista, a ação aconteceu em outras 14 cidades. Foram elas Araraquara, Avaí, Borebi, Guarujá, Icém, Irapuã, Itapira, Palestina, Paranapanema, Pindamonhangaba, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sales e Tabapuã.

Os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares foram autuados e têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando em casos de reincidência.

Em 2013, a mesma operação reprovou 2.719 brinquedos em 59 (21,1%) de 280 lojas fiscalizadas em todo o Estado. A maioria dos produtos também foi apreendida pela falta do selo de certificação do Inmetro e encaminhada para inutilização.

Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.