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São Paulo

Programa motofretista é lançado pelo governo do estado

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O Governo de São Paulo lançou hoje (21) o programa Motofretista Seguro, iniciativa inédita do Departamento de Trânsito (Detran) de SP que oferece crédito, facilidades de financiamento e formação para profissionais desta categoria.

O pacote de medidas ainda dá oportunidade de regularização da documentação necessária para o exercício mais seguro da profissão. O programa surge após o crescimento do serviço de delivery e a adesão de novos usuários de motocicletas para entregas ocorridos em todo o país desde os primeiros meses da pandemia da Covid-19.

Em São Paulo, a categoria contará com benefícios para compra de itens de segurança e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Segundo pesquisa da Rede Lucy Montoro, 57% das vítimas de trânsito com sequelas são motociclistas – o total de acidentes com motos é quatro vezes superior ao de carros.
Durante a pandemia do coronavírus, houve um aumento de motofretistas no setor informal devido ao desemprego em outros setores econômicos. Muitos passaram a utilizar a motocicleta para entrega e distribuição de encomendas como complemento de renda.

“O programa de capacitação será financiado com recursos de multas do Detran e nosso objetivo é, acima de tudo, oferecer condições melhores e mais seguras de trabalho para essa categoria. A cultura da educação de trânsito vai nortear nossas políticas com valorização, reconhecimento e investimento em fiscalização”, afirmou o Diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto.

Na primeira fase do programa, o investimento do Detran.SP será de R$ 5 milhões. A iniciativa compõe o conjunto de ações do Governo do Estado para marcar a Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro. Neste ano, a campanha tem como mote “Sem Respeito Não Dirija”.

Documentos em dia
Outra medida do Detran.SP visa adequar os motofrentistas para exercício da atividade com regularização de documentos, cursos de formação e atualização, oportunidades de práticas de aperfeiçoamento e auxílio na obtenção de linhas especiais de crédito para troca de veículo ou compra de novos equipamentos de segurança.

A regularização dos documentos dos motofrentistas e dos veículos, além de uma formação adequada para os profissionais, deve resultar em mais segurança no trânsito. O programa vai receber recursos da arrecadação de multas e terá o apoio de parceiros como SindimotoSP, Banco do Povo Paulista e Sindicato das Autoescolas (CFCs).

Como participar

Os motofretistas que precisam regularizar a situação da CNH devem se inscrever no site www.motofretistaseguro.sp.gov.br e ingressar no curso de formação desenvolvido pelo Detran.SP. Também é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos, ter CNH e exercer atividade remunerada.

Profissionais com a CNH regularizada poderão ter acesso a crédito no Banco do Povo para aquisição de motos (R$ 8,1 mil) e equipamentos (R$ 3 mil), além de condições diferenciadas de financiamentos com empresas parceiras. Condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar com aulas de reciclagem.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Detran.SP

São Paulo

Governo de SP poderá multar quem passar trote para PM e Bombeiros

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celular 5g

Desde ontem (12) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) e Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom) serão multadas ou sofrerão outras penalidades, conforme determina regulamentação do governo do estado de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A multa para quem aplicar trote será de 67,21 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). Na atual cotação, o valor é R$ 2.148,70. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp). Será considerado trote acionar o Copom ou Cobom de modo indevido, ilícito, desnecessário, ou que possa acarretar perturbação, suspensão ou atraso na prestação de serviço público. A multa deverá ser paga em 30 dias, caso não aconteça o débito será inscrito em dívida ativa e Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual).

Quando um dos centros de operações receber um trote o policial preencherá um Auto de Infração por Trote Telefônico com todas as informações da ligação. Esse documento será analisado e pode gerar instauração de processo administrativo para aplicação da multa. As informações sobre o responsável pela linha telefônica poderão ser solicitadas às operadoras.

O autor da ligação poderá solicitar o acesso da ligação, que ficará gravada e armazenada, para se defender com apresentação de provas. Após a decisão caberá apenas um recurso por escrito, uma única vez, no prazo de 15 dias.

“Nós temos uma estrutura montada para atender à população de São Paulo voltada às ocorrências do estado e não é possível conviver com os trotes que são dados todos os dias no Copom, desviando as forças policiais para algo que não existe”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo Miguel Vieira, a assinatura desse decreto que dispõem contra as medidas das práticas de trotes dirigidas aos telefones de emergência representa motivo de grande satisfação, na medida que garante melhor assistência à sociedade.

Os Copom e Cobom são responsáveis pelo socorro imediato para os pedidos da população relacionados, sobretudo, as emergências. Em 2021 o Copom recebeu 19.129.779 chamadas, sendo que 7,11% delas foram trotes.

“Hoje é regulamentada uma lei que caracteriza a seriedade do trabalho do Copom”, afirmou o secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos.

fonte ebc

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São Paulo

Capital paulista passa a ter 5G

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5G

A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.

De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.

Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.

Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

Área urbana

A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.

“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.

A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.

A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.

Edital

Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.

Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.

Fonte Agência Brasil

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São Paulo

Cantareira tem menor volume em julho dos últimos 7 anos

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cantareira

O volume de água do Cantareira, a principal fonte de abastecimento de água de São Paulo, está em 36,6%, segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A taxa é a menor para o mês de julho dos últimos 7 anos.

Segundo os dados, em 2015 o nível do reservatório chegou a 10,4%. Em 2014, o sistema zerou a foi necessário bombear água do volume morto, que é uma reserva abaixo das comportas das represas do Sistema Cantareira.

fonte ebc

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