O Procon-SP notificou a Vivo e a ATELEX Do Brasil Telecomunicações pedindo explicações sobre serviços de digitalização de linhas telefônicas. Consumidores reclamaram terem sido abordados pela Atelex, que se identificou como terceirizada da empresa de telefonia, para realização de digitalização de suas linhas telefônicas, sendo que, após o procedimento, ficaram sem os serviços; ao questionarem o problema, foram surpreendidos com a ocorrência de portabilidade e cobrança de multa por cancelamento de serviços não contratados.
As empresas deverão informar no que consiste o serviço de digitalização da linha telefônica oferecido pelos funcionários da ATELEX, se trata de portabilidade, quais informações prestadas e quais documentos apresentados aos consumidores sobre esse serviço, por quais razões os serviços (telefônicos e internet) param de funcionar após a digitalização das linhas, se os consumidores são informados dessas interrupções, como devem proceder para reativar os serviços, quantos serviços de digitalização já foram efetuados nos últimos 03 meses e se há redução nos custos com esse serviço.
Sobre os questionamentos dos consumidores quanto a prática de venda enganosa ou a falha informacional, o órgão de defesa do consumidor quer saber qual a conduta adotada; quantas queixas foram recebidas; se os funcionários responsáveis pela prática foram desligados da empresa; se há alguma compensação aos consumidores que ficaram sem o serviço e tiveram seus nomes negativados indevidamente; quais providências para que esses casos não continuem ocorrendo e, considerando que os serviços não são solicitados pelos consumidores (mas oferecidos pela empresa), se a rescisão é feita de imediato e sem ônus, como – e quanto tempo demora – para o serviço ser restabelecido.
De acordo com o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, é direito do consumidor ter informações claras, adequadas e ostensivas sobre todos os produtos ou serviços oferecidos a ele. “Esta portabilidade indevida e o acesso indevido aos dados do consumidor estão sendo investigados”, afirma Farid.
O Procon-SP também quer esclarecimentos sobre qual a relação entre as empresas; quais serviços a Atelex tem legitimidade para oferecer em nome da Vivo – inclusive, se tem acesso integral a base de dados dela – quais serviços a Atelex oferece em seu nome e como os seus funcionários se apresentam na comercialização dos seus produtos
As respostas deverão ser enviadas até o dia 18.
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