O período de licenciamento obrigatório de veículos no estado de São Paulo já começou. Durante o mês de julho, veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque com placas finais 1 e 2 devem regularizar seus registros. Em agosto, será a vez das placas finais 3 e 4, seguido por placas finais 5 e 6 em setembro, e assim por diante. O cronograma, definido pela portaria nº 17/23, estipula um prazo diferente para veículos de carga (caminhão e trator), que ocorre de setembro a dezembro. Confira o calendário completo de licenciamento 2024 abaixo.
“É crucial ficar atento aos prazos de cada placa, pois o calendário não será estendido neste ano,” alerta Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
A condução de veículo não licenciado é a segunda maior causa de multa de trânsito este ano no estado, conforme dados do Detran-SP. Esta infração, considerada gravíssima, resulta em uma multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo ao pátio, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para recuperar o veículo, o proprietário deve quitar todas as dívidas pendentes, além dos custos de remoção e estadia no pátio. Em 2023, mais de 125 mil veículos foram recolhidos por falta de licenciamento no estado.
Apesar disso, a expectativa para o licenciamento é positiva. O Detran-SP prevê que até o final do mês, 3,9 milhões de pessoas acertem a taxa de R$ 160,22, definida pela Coordenação da Administração Tributária do Estado. Além disso, outros 6,8 milhões de proprietários anteciparam o pagamento da taxa junto com o IPVA. Este serviço de antecipação foi oferecido pelo Detran-SP de 2 de janeiro a 30 de junho.
Como Fazer o Licenciamento
Para realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e pagar a taxa em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander), via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico.
Após o pagamento, o condutor deve baixar ou imprimir em papel sulfite comum o documento digital atualizado pelo portal do Detran-SP (detran.sp.gov.br), Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) e Senatran (portalservicos.senatran.serpro.gov.br), ou pelos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento pode ser salvo no celular do motorista ou guardado em formato de papel.
É importante ressaltar que, se o veículo tiver pendências como IPVA não pago, multas ou outras questões, o licenciamento não será concluído, mesmo com o pagamento da taxa, resultando no bloqueio do documento atualizado.
Calendário de Licenciamento 2024
Veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque
- Finais 1 e 2: julho
- Finais 3 e 4: agosto
- Finais 5 e 6: setembro
- Finais 7 e 8: outubro
- Final 9: novembro
- Final 0: dezembro
Veículos registrados como caminhão e trator
- Finais 1 e 2: setembro
- Finais 3, 4 e 5: outubro
- Finais 6, 7 e 8: novembro
- Finais 9 e 0: dezembro
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