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São Paulo

Integrantes do MTST passam a madrugada em frente à Câmara

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Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) passaram a madrugada desta quarta-feira (25) acampados na frente da Câmara Municipal de São Paulo, no Centro. Desde a tarde de terça-feira (24), o grupo protesta em frente à Casa para pedir a aprovação do projeto que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE).

A pista da esquerda da Rua Maria Paula, na frente da Câmara, está bloqueada pelos manifestantes, como informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A oposição quer mais tempo de debate e os aliados do prefeito Fernando Haddad (PT) têm enfrentado dificuldade para obter maioria que garanta o avanço na tramitação do projeto de lei. O movimento social quer garantir que terrenos de ocupações sejam destinados a moradias populares. Os vereadores repudiaram a ação do MTST.

Uma reunião está marcada para 10h com a secretária de Licenciamento, Paula Maria Motta Lara, responsável por viabilizar a construção de casas programa federal Minha Casa Minha Vida, como informou o Bom Dia São Paulo.

Críticias
Os sem-teto acusam o vereador da oposição José Police Neto (PSD) de ter relação com empresas do ramo imobiliário. Em frente à Câmara, os sem-teto usaram faixas, boneco e carro de som para criticar o vereador.

 “(É) ele que está emperrando a votação, nós só sairemos da Câmara quando tiver uma resposta para o povo. Ele é contra o trabalhador”, repete inúmeras vezes a liderança no carro de som.

Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST, disse que “uma meia dúzia” de vereadores não quer votar o PDE. Boulos acusou Police Neto de ser um dos maiores interessados no travamento do projeto. “Por que esse cidadão não está querendo que tenha moradia? Fomos descobrir que só de empreendedora ele recebeu R$ 400 mil para financiar a campanha dele”, afirmou Boulos.

O vereador rebateu o líder do MTST. “Nós recebemos uma doação lícita e, portanto, ela está à disposição da sociedade. Esses recursos estiveram oferecidos a muitos parlamentares que estão aqui e inclusive ao prefeito Haddad”, afirmou Police Neto.

 O presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT), disse que, diante do ataque do MTST ao vereador Police Neto (PSD), algumas bancadas, em solidariedade, se recusaram a marcar suas presenças. “Vamos ter uma reunião ainda hoje entre a direção do MTST e o vereador Police para resolver esse problema”, afirmou.

Américo disse que a revisão do Plano Diretor ainda não tem consenso. “Consenso, creio que não. Temos uma maioria disposta a aprovar o plano. Estamos terminando de construir uma maioria para votar.”

A base de apoio de Haddad conta com os votos do PSD de Police Neto para aprovar o Plano Diretor. Nesta quarta-feira, o partido deve indicar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em Brasilia, o que mostra a proximidade entre a legenda e o PT.

Segundo Américo, será preciso fazer quatro ou cinco horas de discussão publicar todos os substitutivos e emendas e a partir desta quinta (26) e preparar o projeto para iniciar a votação na sexta (27). ” Segundo o vereador, a Câmara deve entrar em recesso a partir do dia 1º, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A presença do MTST em frente aos portões e dentro do plenário da Câmara provocou constrangimento. O líder do PSDB, Floriano Pesaro, levantou a suspeita  de que o relator do Plano Diretor, Nabil Bonduki (PT), tem relação com os sem-teto.

“Estamos preocupados porque a informação que nos chegou é que pessoas ligadas ao vereador Nabil fazem parte da coordenação do movimento. (Isso) Mostra um certo conluio entre o movimento e a pressão para que os vereadores votem o plano diretor do relator Nabil Bonduki. Hoje estamos sitiados na Câmara”, disse Pesaro.

Bonduki, relator do Plano Diretor, afirmou que “é infundada” a afirmação de que ele mantém relações com o MTST e  também criticou a ação dos sem-teto. “É claro que todo cidadão tem direito de se manifestar, mas isso não pode ser feito de maneira que constranja os vereadores”, disse o relator.

Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que o MTST sitia a Câmara e impede a entrada e saída dos vereadores. “Isso é um absurdo total que eu espero que o presidente tenha tomado providências. Não é legítimo, não é assim que se faz. Ocupa, invade, ameaça e chantageia. Isso não é a forma de negociar e muito menos de atuar na cidade em que se mora”, afirmou Matarazzo.

Police disse ao G1, após o término da reunião, que não recebeu pedido de desculpas do MTST  e nem esperava por isso. Ele disse que saiu do encontro com mais dúuvida do que qualquer outra coisa. Para o vereador, a cada minuto fica mais difícil a solução. Questionado se agora o PSD deve votar o projeto, respondeu: “A gente quer um plano bom para a cidade e esse ainda não e um plano bom.”

Sem maioria
Apesar da reunião que o prefeito Fernando Haddad fez com líderes da base aliada nesta terça-feira, a votação do projeto anda devagar devido à obstrução imposta pela oposição, liderada pelo PSDB, e à falta de entusiasmo dos aliados do prefeito na Câmara.

O prefeito Fernando Haddad previa a votação do Plano Diretor nesta semana. Bonduki disse que não acredita ser possível votar o projeto nesta noite ou na quarta-feira porque falta ainda discutir o texto substitutivo em plenário. “Não acredito que possa ser votado hoje ou amanhã. O que nós pretendemos é garantir que haja abertura do debate em plenário”, afirmou.

No entanto, a base aliada não conseguiu avançar em etapas triviais da rotina da Câmara. Não houve, por exemplo, os 28 votos necessários para dar como lidos os papéis recebidos pela Mesa Diretora, procedimento que aceleraria a tramitação do Plano Diretor. Na semana passada a base governista já tinha sido derrotada na tentativa de aprovar o feriado em dia de jogo do Brasil em São Paulo.

 Oposição critica pressão para votação
Até mesmo o presidente da Comissão de Política Urbana, Andrea Matarazzo (PSDB), que embora seja da oposição vinha adotando discurso no sentido de despolitizar a votação do projeto, agora adota postura diferente e promete obstruir a votação do projeto.

Para Matarazzo, o projeto precisa ser votado com tranquilidade e não sob pressão. Ele defende que a votação seja adiada para o segundo semestre.  “Nosso entendimento é que o projeto não está pronto para ser votado. Tem uma série de pontos que podem ser convergentes, mas é preciso um pouco mais de tempo. E principalmente não se pode votar nesse nível de pressão que estão fazendo hoje em dia”, afirmou Matarazzo.

O PSDB se opõe, por exemplo, ao tempo de validade do Plano Diretor. O PT quer 16 anos e os tucanos acham que 10 anos é o ideal. Matarazzo também considera que regularizar áreas invadidas é tema fora de questão.

“Não vamos usar o plano diretor para regularizar ilegalidades”, afirmou. Outro ponto de discordância, segundo ele, é relativo à proposta de adensamento uniforme contida no substitutivo. Segundo Matarazzo, cada região da cidade tem características diferentes e isso deve ser respeitado.

O vereador também se opõe à proposta de adoção de gabaritos de oito andares para edifícios nos miolos dos bairros. “Isso vai encarecer a cidade, usar esse padrão para a cidade como um todo.” Matarazzo também é contra o que vê como aberturas para flexibilização de usos nas zonas estritamente residenciais. “São pulmões da cidade. Você não tem que mexer. Não é agora que se define isso”, disse o vereador.

Milton Leite (DEM), apontou dúvidas técnicas como Zeis em cima de ecopontos e mananciais. “São coisas simples que precisam ser resolvidas.”

Ricardo Young (PPS) defendeu o uso do período de recesso para a segunda apreciação das emendas para garantir transparência ao processo de votação.  Segundo ele, por mais que a Prefeitura e o MTST pressionem pela aprovação imediata do plano, é preciso haver clareza sobre quais das 330 emendas propostas pelos vereadores foram consolidadas no último substitutivo publicado e como elas fazem avançar na direção do melhor Plano Diretor .

Fonte: g1.com.br

São Paulo

Capital paulista passa a ter 5G

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5G

A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.

De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.

Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.

Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

Área urbana

A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.

“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.

A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.

A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.

Edital

Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.

Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.

Fonte Agência Brasil

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São Paulo

Cantareira tem menor volume em julho dos últimos 7 anos

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cantareira

O volume de água do Cantareira, a principal fonte de abastecimento de água de São Paulo, está em 36,6%, segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A taxa é a menor para o mês de julho dos últimos 7 anos.

Segundo os dados, em 2015 o nível do reservatório chegou a 10,4%. Em 2014, o sistema zerou a foi necessário bombear água do volume morto, que é uma reserva abaixo das comportas das represas do Sistema Cantareira.

fonte ebc

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São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%

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Impacto na arrecadação será de R$ 563 milhões até o final do ano

O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. T

ambém foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Fonte Agência Brasil

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