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São Paulo

Governo de SP faz apelo para que população não solte balões

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Mais de 240 agentes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), Fundação Florestal, Bombeiros-civis e voluntários atuam desde a manhã deste domingo (22) no combate ao incêndio que atinge o Parque Estadual Juquery, no município de Franco da Rocha.

De acordo com as primeiras informações, a queimada começou após a queda de um balão localizado pelas equipes na área de proteção ambiental. Os trabalhos contam com o apoio de viaturas terrestres, helicópteros e aviões no combate às chamas.

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões é considerado crime ambiental (Lei Nº 9.605/98) e coloca em risco a vida humana e toda a biodiversidade. A pena prevista é de detenção de um a três anos ou multa.

Antes do período de estiagem, como medida preventiva, a Fundação Florestal executou mais de 30 mil m³ de aceiros na área e abriu 195 m³ de cacimbas para armazenamento de águas pluviais – medidas que contribuem para evitar que o fogo se alastre. No entanto, a falta de chuvas e as altas temperaturas deixam a vegetação seca e favorecem a propagação das chamas, dificultando o trabalho das equipes.

Parque Estadual Jaraguá

No sábado (21), a capital também registrou um incêndio de grandes proporções na região do Parque Estadual Jaraguá, próximo à área de reserva indígena. O fogo começou durante a manhã, chegou a ser controlado, mas novos focos foram registrados à noite. Os agentes estaduais atuaram em parceria com a comunidade e conseguiram extinguir as queimadas no fim do sábado. As causas serão apuradas pelas autoridades competentes. A área atingida também será avaliada.

Nas últimas semanas, agentes da Operação Corta Fogo, que entra em vigor no período de estiagem, capacitaram a comunidade indígena na região sobre como proceder em caso de queimadas. A Fundação Florestal também entregou kits de combate a incêndio para os moradores.

Parceria da população

Está em andamento uma campanha de conscientização para que a população colabore e siga as orientações preventivas de não: fazer fogueiras, queimar lixo, jogar cigarros nas rodovias próximas à mata, soltar balões, entre outras. As ações ocorrem em estações de trem, postos de combustível, rodovias, por meio de SMS da Defesa Civil, que alerta sobre as regiões mais secas etc. Além do tempo mais seco, a queima criminosa, atos de vandalismo e outras ações humanas contribuem para a ocorrência de incêndios florestais.

fonte ebc

São Paulo

R$ 26,08 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista liberado para resgate

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Liberação mensal é referente às compras ou doações realizadas em maio deste ano; valores estão disponíveis para resgate
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou, nesta quinta-feira (16), R$ 26,08 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação dos créditos deste mês de setembro é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em maio de 2021.

Deste montante, R$ 13,2 milhões foram destinados a instituições filantrópicas para utilização em seus projetos. Já as pessoas físicas têm à disposição R$ 12,6 milhões.

Com a liberação de setembro, a Sefaz totaliza R$ 217,5 milhões liberados em 2021 aos participantes cadastrados no programa

Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,3 bilhões, sendo R$ 15,4 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios nos 154 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet

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São Paulo

Procon pede limite para Pix

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Na tarde dessa quarta (15), o Procon reuniu-se com representantes do Banco Central para discutir as fraudes no Pix. A proposta do Procon-SP é que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.

Outra proposta apontada pelo diretor foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.

No Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Alguns Cuidados Para Usar o Pix

O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via whatsapp; é recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento.

Também deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS; para realizar transações via Pix deve-se usar o aplicativo ou o site oficial do banco.

Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, este deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria; recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.

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São Paulo

Inscrições para o Bolsa do Povo CPS são prorrogadas até dia 17

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Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever para o Bolsa do Povo Educação CPS até sexta-feira (17), pela internet.

O benefício é de R$ 500 mensais por seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022, a critério do Governo do Estado.

A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo dos estudantes às aulas presenciais. Serão quatro horas de trabalho diário. Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar.

Para se candidatar a uma bolsa, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desemprego há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.

As inscrições devem ser feitas pelo site bolsadopovo.sp.gov.br, clicando em Centro Paula Souza. Cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos que cumprir. Os selecionados serão entrevistados pelo diretor da unidade e a concessão do benefício precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS.

A expectativa é que os bolsistas selecionados passem por uma capacitação e comecem a atuar na primeira quinzena de outubro.

Serão concedidas 2.368 bolsas, distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários. Os recursos para os primeiros seis meses são da ordem de R$ 7,1 milhões.

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