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São Paulo

Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes

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Alíquota de 3,2% beneficiará 250 mil empresas do setor, que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (15), a redução do ICMS de bares e restaurantes. A medida, divulgada em coletiva, no Palácio dos Bandeirantes, integra o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19. A iniciativa levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, ressaltou que São Paulo adota uma série de medidas para apoio e incentivo aos setores que mais sofreram com a pandemia, principalmente os que dependem de um trânsito grande de pessoas e fluxo de clientes, e, portanto, tendem a sofrer mais.

Com a redução do ICMS para bares e restaurantes, a alíquota passou de 3,69% para 3,2%. A medida, que representa uma redução de custo de até 13% para o setor, é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.

O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado.

“É um passo importante no processo de retomada da economia. Uma medida bem pensada, com responsabilidade fiscal e analisada em todos os aspectos relevantes”, afirma Meirelles.

Ainda de acordo com o secretário, São Paulo deve crescer entre 7% e 8% em 2021. “É a economia paulista funcionando como motor do crescimento do país, na medida em que São Paulo vende e compra de todos os Estados. Então, impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre num estado de estagnação nessa saída da pandemia.”

São Paulo

Créditos de Nota Fiscal Paulista vão expirar à meia-noite de hoje

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Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista têm até a meia-noite de hoje (16) para resgatar os créditos liberados há mais de 12 meses, ou seja, em outubro de 2020. Desde o ano passado, a validade dos valores passou de cinco anos para apenas um ano.

O programa, criado em 2007, distribui até 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no estado de São Paulo para os consumidores que pedem nota fiscal com identificação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os créditos ressarcidos são proporcionais aos valores dos documentos fiscais.

Os créditos são liberados mensalmente e ficam à disposição dos consumidores no sistema da Nota Fiscal Paulista, que pode ser acessado por aplicativo de celular ou pela internet.

O saldo pode ser creditado em uma conta cadastrada ou ser usado para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022.

Matéria alterada às 16h50 para correção no título e primeiro parágrafo. Os créditos expiram à meia-noite de hoje e não amanhã, como informado inicialmente.

fonte ebc

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11 cidades voltam a registrar tempestade de areia

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Municípios do interior de São Paulo voltaram a registrar tempestades de poeira nesta quinta-feira (14). O fenômeno foi registrado por moradores da região de Ribeirão Preto, Brodowski, Colômbia, Barretos, Batatais, São Joaquim da Barra, Pitangueiras, Pirassununga, Sertãozinho, Serrana e Jardinópolis.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Franco Villela, as tempestades registradas ontem são similares às que aconteceram no dia 26 de setembro, mas com um caráter mais esparso. 

“O diferencial da tempestade desta quinta-feira da outra é que essa teve caráter mais esparso, com chuvas fortes e com rajadas de vento muito fortes. No Aeroporto de Ribeirão Preto foi medido 75 km/h, mas, olhando as fotos, a gente pode dizer que em alguns pontos mais isolados pode ter chegado até os 100 km/h”.

Queimadas e arado

Segundo o meteorologista, as rajadas de ventos são típicas da primavera. “Os ventos dessas rajadas são bastante típicos da primavera, mas como a gente teve aí um período muito seco, e está começando a se restabelecer as chuvas, mas, ainda assim, têm muitos terrenos que foram queimados em toda uma extensão. Desde Ribeirão Preto até o norte do estado você vai observando que tem áreas muito grandes que foram queimadas, reduzindo a cobertura vegetal”.

Villela ressaltou que junto à queimada, tem o gradeamento. “Aliado a isso, têm ainda técnicas agrícolas do gradeamento, que é o arado. Então, esse solo, em grandes extensões de solo nu, quando faz calor e precede a chegada dessas tempestades, os ventos dessa tempestade levantam muita poeira mesmo. É poeira misturada com muito solo, então é efeito dessa técnica do gradeamento e também dos incêndios [ocorridos em agosto e setembro]”.

Previsão

Segundo o meteorologista, para o final de semana a previsão é de tempestade, mas para formar a tempestade de areia depende da condição do solo. “A tempestade de poeira depende muito da condição do solo, mas, como já choveu ontem, esse solo fica mais pesado. Isso já dificulta mais, mas aonde teve chuvas mais fracas faz com que o solo fique mais agregado e mais pesado, precisando de ventos mais fortes ainda, mas existe esse potencial ainda de ocorrer, não só nessa região, mas em qualquer parte do estado. Mas, se houver, deve ser mais parecido com o que houve ontem, e não com o que houve no 26 de setembro, que formou uma extensão muito grande”, afirmou o meteorologista.

fonte ebc

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SP lança campanha para alunos se inscreverem nas 2 mil escolas de tempo integral

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Nesta sexta-feira (15) o Governo de São Paulo lançou uma campanha com informações sobre as 2.029 escolas de tempo integral da rede estadual de ensino. A peça de um minuto será veiculada em canais de televisão, redes sociais oficiais, revista, jornal impresso e portais até o dia 28 de outubro.

A nova expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) foi anunciada dia 8 de outubro e vai ofertar mais de um milhão de vagas em 457 municípios, a partir de 2022. Das 2.029 escolas, 952 novas unidades passam a integrar a iniciativa a partir do próximo ano letivo.

Durante a peça, produzida pela agência Ogilvy, o Governo de São Paulo também destaca o envio de recursos às unidades escolares, o que possibilitou a reforma de 99% das escolas estaduais, e a criação do Bolsa do Povo Educação para Estudante para combater a evasão escolar, com pagamento de R$ 1 mil por ano letivo para 300 mil alunos.

Atualmente são 1.077 escolas de ensino integral espalhadas em 308 cidades.

Em 2022, serão 952 novas escolas de ensino integral em São Paulo, com um total de 457 municípios atendidos. A nova campanha poderá ser vista nas redes sociais e demais canais oficiais do Governo de São Paulo.

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