Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Ana Perugini (PT) denunciou, na tarde de terça-feira (25), a pulverização aérea de agrotóxicos, que tem devastado produções inteiras e gerado prejuízo a pequenos produtores e agricultores familiares, no interior de São Paulo. A parlamentar destacou que as chamadas “chuvas de veneno” infringem a legislação brasileira e anunciou que realizará uma audiência pública, no parlamento paulista, para discutir o assunto.
A deputada afirmou que a ação de grandes produtores em plantações de cana-de-açúcar contraria a lei federal 9.605/98, que estabelece critérios para a pulverização de agrotóxicos no país. Segundo a lei, é crime ambiental causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
“Em municípios do oeste paulista, como Monte Castelo e Bastos, lagartas do bicho-da-seda estão sendo envenenadas e os sericicultores chegaram a perder 100% da produção”, explicou a deputada, citando ainda a morte de peixes, abelhas, a perda de hortaliças e a contaminação da água, que tem causado intoxicação em famílias de produtores em cidades como Rancharia e Martinópolis, na região de Presidente Prudente.
De acordo com a parlamentar, a aplicação indiscriminada de veneno em grandes áreas vizinhas tem comprometido a produção e a renda de pequenos produtores paulistas.
“Eu ouvi relatos de tentativas de suicídio em função do que aconteceu, o choro de apicultores em função da morte de abelhas e acredito que o poder econômico não deva ser tão irresponsável a ponto de matar dessa forma”, comentou Ana Perugini.
Por conta da série de denúncias que tem recebido, a parlamentar decidiu promover um debate sobre o tema. O evento ocorrerá no dia 28 de junho, na Assembleia Legislativa, e contará com a participação de produtores atingidos pela pulverização, especialistas, ambientalistas e representantes de entidades e movimentos sociais.
“Nossa audiência vai trazer luz e voz ao que está acontecendo no Estado de São Paulo, para que haja o mínimo de justiça e ressarcimento aos pequenos agricultores que têm sofrido com essa irresponsabilidade”, afirmou a deputada.
A contaminação das produções no interior paulista foi um dos temas abordados pela deputada Ana Perugini durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, realizado no último dia 21 de abril, na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Paulo.
Durante o encontro, que também contou com a presença da superintendente do Incra, Sabrina Diniz, a parlamentar relatou o drama dos produtores e pediu um levantamento detalhado da situação dos assentamentos no estado.
SERVIÇO
Audiência pública: “Pulverização Aérea de Agrotóxicos”
Data: 28/06/23
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório Teotônio Vilela – Assembleia Legislativa de São Paulo
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