SAP lança levantamento inédito sobre população LGBTQI+ presa no estado

Levantamento aponta que cerca de 900 pessoas trans estão sob custódia da Secretaria

Na semana em que se comemora o dia da visibilidade trans, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) lança levantamento inédito sobre o número de pessoas transgêneros que estão nos presídios do estado. O levantamento, realizado em outubro do ano passado, apontou que, das então 232.979 pessoas custodiadas na SAP naquele período, 869 se declararam mulheres trans ou homens trans. Ao todo, eram 5.680 presos (as) LGBTQI+ na Pasta – 2,44% da população total.

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Os questionários foram preenchidos por um servidor, acompanhado da pessoa questionada, sendo a própria pessoa que se identificava como pertencente a determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade. Os servidores foram treinados para explicar, em linguagem acessível, cada uma das diferenças. O levantamento será importante na formulação de campanhas destinadas à defesa dos direitos desse público.

A pesquisa, também aponta que a maioria das pessoas que se declaram travestis e mulheres trans preferem ficar em unidades masculinas: das 682 que preencheram esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Entre os homens trans, 82,35% dos que responderam ao questionamento (51) declararam-se a favor de permanecer em unidades femininas.

Segundo Charles Bordin, diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), esse fenômeno se explica pela necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos, inerente ao ser humano, porém ainda mais sensível numa situação de encarceramento. É comum, nas unidades prisionais, que casais assim formados peçam para coabitar a mesma cela, tendo assim seu vínculo afetivo reconhecido.

Além disso, a SAP vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ por meio de cursos de capacitação voltados a essa população específica. Além do Diversidade à Mesa, que treina reeducandas trans e gays como auxiliares de cozinha, também é oferecido pela Pasta o Beleza no Cárcere, que destina-se ao mesmo público, porém, é focado em formar maquiadores profissionais. Os funcionários, por sua vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade – só em 2019 foram 831 servidores capacitados sobre o tema por meio da Escola de Administração Penitenciária.

A população trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução SAP 11 de 30 de janeiro de 2014. Entre esses direitos, está o uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome social em documentos e, quando requisitado pelos próprios interessados, cela ou ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos presídios, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.

DADOS REGIONALIZADOS

Em todas as unidades femininas há presença de mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans de forma dispersa. Nas unidades masculinas também há presença dispersa de homens gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais, mas há concentração dessa população, especialmente pessoas trans, em algumas unidades. Pessoas intersexuais e assexuais estão tanto em unidades masculinas, como em femininas. Na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), a maior concentração do público LGBTQI+ está na penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”, Sorocaba I, Penitenciária Compacta de Guareí II e penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho”, Itirapina I.