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SAP lança levantamento inédito sobre população LGBTQI+ presa no estado

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Levantamento aponta que cerca de 900 pessoas trans estão sob custódia da Secretaria

Na semana em que se comemora o dia da visibilidade trans, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) lança levantamento inédito sobre o número de pessoas transgêneros que estão nos presídios do estado. O levantamento, realizado em outubro do ano passado, apontou que, das então 232.979 pessoas custodiadas na SAP naquele período, 869 se declararam mulheres trans ou homens trans. Ao todo, eram 5.680 presos (as) LGBTQI+ na Pasta – 2,44% da população total.

Os questionários foram preenchidos por um servidor, acompanhado da pessoa questionada, sendo a própria pessoa que se identificava como pertencente a determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade. Os servidores foram treinados para explicar, em linguagem acessível, cada uma das diferenças. O levantamento será importante na formulação de campanhas destinadas à defesa dos direitos desse público.

A pesquisa, também aponta que a maioria das pessoas que se declaram travestis e mulheres trans preferem ficar em unidades masculinas: das 682 que preencheram esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Entre os homens trans, 82,35% dos que responderam ao questionamento (51) declararam-se a favor de permanecer em unidades femininas.

Segundo Charles Bordin, diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), esse fenômeno se explica pela necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos, inerente ao ser humano, porém ainda mais sensível numa situação de encarceramento. É comum, nas unidades prisionais, que casais assim formados peçam para coabitar a mesma cela, tendo assim seu vínculo afetivo reconhecido.

Além disso, a SAP vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ por meio de cursos de capacitação voltados a essa população específica. Além do Diversidade à Mesa, que treina reeducandas trans e gays como auxiliares de cozinha, também é oferecido pela Pasta o Beleza no Cárcere, que destina-se ao mesmo público, porém, é focado em formar maquiadores profissionais. Os funcionários, por sua vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade – só em 2019 foram 831 servidores capacitados sobre o tema por meio da Escola de Administração Penitenciária.

A população trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução SAP 11 de 30 de janeiro de 2014. Entre esses direitos, está o uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome social em documentos e, quando requisitado pelos próprios interessados, cela ou ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos presídios, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.

DADOS REGIONALIZADOS

Em todas as unidades femininas há presença de mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans de forma dispersa. Nas unidades masculinas também há presença dispersa de homens gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais, mas há concentração dessa população, especialmente pessoas trans, em algumas unidades. Pessoas intersexuais e assexuais estão tanto em unidades masculinas, como em femininas. Na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), a maior concentração do público LGBTQI+ está na penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”, Sorocaba I, Penitenciária Compacta de Guareí II e penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho”, Itirapina I.

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Menino de 8 anos em coma alcoólico é socorrido por Guarda Civil de Rio Claro

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Na noite dessa segunda-feira(17), um guarda municipal estava de folga, passando pela Rua 17 com avenida 1 pelo bairro Terra Nova em Rio Claro, quando viu um menino caído e desacordado no chão e parou para prestar ajuda.

Pelo local haviam outras crianças ao seu lado e o GCM perguntou o que havia acontecido, pensando se tratar de um atropelamento, ao que lhe informaram os meninos, que a criança passou a tarde ingerindo bebida alcoólica, pinga, e que não o conheciam, pois não era morador do bairro, tão pouco sabiam quem eram seus pais.

O guarda acionou a viatura, mas devido o estado do menino, desmaiado e entrando em convulsão, ele mesmo o socorreu até a UPA da 29. O Conselho Tutelar foi acionado e posterior localizada a mãe do menino.

A GM deslocou-se até o Plantão de Polícia relatando os fatos ocorridos, registrando BO. A mãe permaneceu pela UPA acompanhando seu filho, porém já houve agendamento para ela comparecer ao Conselho Tutelar para serem adotadas as devidas medidas de proteção ao menor.

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Trio é preso por furto em condomínio no Esmeralda

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Na tarde de Domingo (16), uma equipe policial foi acionada via radio, para atendimento de furto a condomínio pelo bairro Santa Esmeralda em Hortolândia.

Segundo o boletim de ocorrência, pelo local a testemunha passou as características dos indivíduos e informou a direção que tomaram. Os policiais então iniciaram patrulhamento com vistas aos indivíduos, onde o avistaram três indivíduos conduzindo as barras de ferros aproximadamente 1,50 a 1,80 centímetros, que ao visualizarem a viatura jogaram a barra de ferro no chão e saíram correndo em direções opostas, porém a equipe conseguiu detê-los. Um terceiro que ficou no local confessou de imediato o furto das barras.

Com o apoio das viaturas a equipe encaminhou os indivíduos juntamente com as barras até a delegacia de Hortolândia, onde as testemunhas reconheceram os indivíduos como autores do furto e a Delegada de plantão então ratificou a voz de prisão aos indivíduos. Indivíduos permaneceram à disposição da justiça.

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Homem é preso em Condominio por estupro de vulnerável

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Na noite desse ultima sexta-feira (14), policiais foram acionados para comparecer até um condomínio, no Jardim Interlagos em Hortolândia, para atender uma ocorrência de estupro de vulnerável.

Pelo local as mães das crianças, duas de 08 anos e uma de 09 anos, estavam aparentemente nervosas. E segundo o boletim de ocorrência, em entrevista com as crianças e sua mãe, estas afirmaram que o suposto autor chamou as crianças para brincar junto com sua filha e em seguida passou a agir de forma libidinosa, passando a mão nas partes íntimas das menores e abraçando. Foi pedido apoio das demais viaturas foram até a casa do autor onde o mesmo afirmou não ter feito nada.

Diante dos fatos, o autor foi encaminhado ao Plantão Policial de Hortolândia, onde foi enquadrado por estupro de vulnerável, permanecendo a disposição da justiça.

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