Operação parcelamento irregular de solo

Entre os dias 30 e 31 de maio de 2023 foi desencadeada pela Polícia Ambiental a “OPERAÇÃO PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO”, direcionada para a fiscalização de locais onde existiam indícios da instalação, comercialização e/ou invasões de áreas, caracterizando o início de loteamentos irregulares, bem como a realização de degradações ambientais.

Durante a ação, onde foi priorizada a fiscalização de áreas rurais ou urbanas com características de rurais, além de identificar moradias que estivessem em locais de risco e pessoas realizando a compra e venda de lotes irregulares.

Foram obtidos os seguintes resultados:
• Áreas vistoriadas: 35;
• Autos de Infração Ambiental elaborados: 02
• Áreas com indícios de irregularidades: 09

Os Termos de Vistorias e Boletins de Ocorrências As atinentes as áreas com indícios de instalação irregular de loteamentos serão encaminhados para a Polícia Judiciaria, Prefeituras, bem como para a CETESB, além de compor o banco de dados para futuras refiscalizações pela 1ª Cia PAmb/5BPAmb.