A Guarda Municipal de Hortolândia autuou um morador do bairro Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, por pertubação com som alto.
Após denuncias os agentes foram até o local, por volta das 07h30, e contataram que um morador usava o som de forma perturbadora.
A Guarda então realizou a autuaçao de multa no valor de quase R$ 2.500 e apreençao do aparelho causador do ruido.
LEI DE PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO
A partir de dezembro/2019 passou a vigorar em Hortolândia a Lei de Perturbação do Sossego. Com a modificação da lei, a Guarda Municipal pode atender as ocorrências de som alto e, na hora, realizar a notificação, feita anteriormente apenas por servidores do Setor de Fiscalização da Administração.
A primeira ação da Guarda será a notificação e se necessário será aplicada uma multa ao infrator, que gira em torno de R$ 3.544,00, podendo dobrar e triplicar o valor, dependendo da reincidência do violador da lei.
Denúncias de ruídos, som alto, que caracterizem perturbação do sossego, a qualquer hora do dia ou da noite, podem ser feitas à Guarda Municipal pelo telefone 153 ou 0800-111-580.
Por MC Fernandes
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