Mais de 1,5 mil atendimentos jurídicos são realizados em unidades prisionais da região central, em tempos da Covid-19

Pioneiro em atividades remotas, o CDP de Jundiaí ultrapassa o número de 7,5 mil atendimentos

Para evitar uma interrupção nos atendimentos jurídicos a presos paulistas durante o surto de Coronavírus, advogados e defensores públicos passaram a trabalhar por videoconferência. Nas unidades prisionais que pertencem à região central 1.591 atendimentos já ocorreram.

Vale ressaltar que o Centro de Detenção Provisória (CDP) “Marcos Antônio Alves Bezerra”, de Jundiaí é pioneiro no atendimento remoto, iniciando as atividades em 2016 e acumulando até o momento mais de 7, 5 mil atendimentos. Além da assistência jurídica, a unidade prisional dispõe de telemedicina para atender aos sentenciados nesse período da Covid-19.

A atividade remota é uma sugestão das autoridades neste período de pandemia. Aos defensores, o serviço começou a partir da última sexta-feira, 14, e estará atrelado ao agendamento na unidade prisional. A Defensoria está enviando ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados que pretende atender. Já a OAB está atuando desde quinta-feira, 13, e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus associados.

Julgamentos
Paralelamente a isso, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 presídios do Estado de São Paulo desde o último mês. Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia. Os Oficiais de Justiça também estão incluídos executando tanto a intimação ou citação pelo mesmo sistema. As ações foram viabilizadas após uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

Celeridade
A modalidade online de atendimento evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites no processo, além de evitar a propagação da Covid-19.