Feminicídio em Hortolândia tem pena de 26 anos

O feminicídio em Hortolândia que vitimou Vitória Rosa de Oliveira, de 23 anos, terminou com a condenação de Eriberto de Oliveira Lima a 26 anos e 8 meses de prisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri de Hortolândia na quinta-feira (2), em julgamento relacionado ao crime ocorrido em janeiro de 2025, no Jardim Boa Esperança.

Os jurados reconheceram que o assassinato foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A pena também foi aumentada porque a vítima era mãe de duas crianças.

O juiz responsável pelo caso determinou o cumprimento imediato da condenação em regime inicial fechado. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas Eriberto permanecerá preso enquanto o recurso é analisado. O Ministério Público não apresentou recurso.

Feminicídio em Hortolândia foi julgado pelo Tribunal do Júri

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Hortolândia e analisou a acusação contra Eriberto de Oliveira Lima pela morte da companheira, Vitória Rosa de Oliveira.

Ao final, ele foi condenado pelo crime de feminicídio. A decisão considerou que a morte ocorreu dentro de um cenário de violência doméstica e familiar, circunstância prevista na legislação para caracterização do feminicídio.

A pena fixada foi de 26 anos e 8 meses de prisão. Conforme a sentença, o cumprimento deve começar em regime fechado, sem aguardar o fim da análise do recurso apresentado pela defesa.

Eriberto também respondia por ocultação de cadáver, mas foi absolvido dessa acusação. Segundo a decisão, não havia provas suficientes para sustentar a condenação por esse crime.

Vítima tinha 23 anos e era mãe de duas crianças

Vitória Rosa de Oliveira tinha 23 anos e era mãe de duas crianças pequenas. Segundo as informações do caso, ela e Eriberto eram pais de um menino de 2 anos e de uma bebê de 5 meses.

Esse ponto foi considerado na fixação da pena. A condenação teve aumento em razão de a vítima ser mãe de duas crianças.

O crime ocorreu dentro da casa onde Vitória vivia com o companheiro, no Jardim Boa Esperança, em Hortolândia. A morte causou repercussão na cidade na época do caso, especialmente pela idade da vítima e pelo contexto familiar envolvido.

Relembre o caso no Jardim Boa Esperança

Vitória Rosa de Oliveira foi morta em janeiro de 2025, dentro da residência onde morava com Eriberto. Segundo a investigação, ela foi atingida com um objeto de madeira.

O corpo da jovem foi localizado em 19 de janeiro de 2025, depois que Eriberto confessou o crime durante uma abordagem feita por policiais militares. Após a confissão, ele levou os agentes até a casa onde o crime havia ocorrido.

No imóvel, os policiais encontraram a vítima e apreenderam o objeto apontado pelas investigações como o instrumento usado no feminicídio.

Na época, moradores da região relataram que o casal mantinha uma convivência discreta, mas que discussões entre os dois eram ouvidas com frequência. Testemunhas também informaram que o condenado fazia uso de drogas.

Condenado continuará preso durante análise do recurso

A defesa de Eriberto recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Mesmo assim, ele seguirá preso enquanto o recurso é analisado.

O Ministério Público não apresentou recurso contra a decisão. Com isso, permanece a condenação pelo feminicídio e a absolvição da acusação de ocultação de cadáver, conforme decidido no julgamento.

O caso reforça a atenção para situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em crimes desse tipo, a Justiça considera o contexto da relação entre vítima e agressor para avaliar a qualificadora de feminicídio.

O que significa a decisão para o caso

A condenação de Eriberto de Oliveira Lima representa o desfecho da primeira etapa do julgamento no Tribunal do Júri. Como houve recurso da defesa, o caso ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Enquanto isso, a decisão de cumprimento imediato da pena mantém o condenado preso. O regime inicial definido foi o fechado.

Para a família de Vitória, a sentença reconhece judicialmente que a morte ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

Quem foi condenado pelo feminicídio em Hortolândia?

Eriberto de Oliveira Lima foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pelo feminicídio da companheira, Vitória Rosa de Oliveira.

Onde ocorreu o crime?

O crime ocorreu em janeiro de 2025, no Jardim Boa Esperança, em Hortolândia.

A defesa pode recorrer da decisão?

Sim. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o condenado permanecerá preso enquanto o recurso é analisado.

Eriberto também foi condenado por ocultação de cadáver?

Não. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver por insuficiência de provas.