Quatro famílias que sofreram reintegração de posse na Vila Soma, em Sumaré, retornaram aos seus imóveis nesta quarta-feira (24). Após assinarem contratos de compra das áreas com a Fema, proprietária do terreno, e pagarem a primeira parcela do financiamento, os moradores puderam voltar às suas residências.
A ação de reintegração de posse envolveu oficiais de justiça, a Polícia Militar, incluindo o 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), a GCM (Guarda Civil Municipal), além de representantes da Prefeitura de Sumaré, da Fema, e do advogado Alexandre Tortorella Mandl, representante da Associação de Moradores do Projeto Residencial da Vila Soma.
Em maio deste ano, a 2ª Vara Cível de Sumaré havia determinado a desocupação de 18 lotes na Vila Soma devido à falta de assinatura dos contratos de compra pelos moradores com a Fema. O procedimento é necessário para que os ocupantes se tornem proprietários de seus terrenos.
Durante a reintegração, a associação de moradores lamentou a situação em nota, destacando que nunca considerou a reintegração de posse uma solução para os conflitos. “Tentamos de todas as formas reverter a situação e vimos prevalecer a decisão dessas pessoas que insistiram em não cumprir a decisão tomada coletivamente em assembleia em maio de 2019, como fizeram as mais de 2,7 mil famílias”, informou a associação.
O advogado Alexandre Mandl destacou o esforço contínuo para regularizar a situação das famílias. “Conseguimos reduzir os números ao longo dos últimos dias, o último contrato assinado ocorreu às 17h30 desta segunda-feira. Restaram somente as quatro famílias, que não aceitaram assinar. Infelizmente, ocorreu a reintegração e somente depois recuaram e assinaram os respectivos contratos”, explicou Mandl.
Já Júlio César Ballerini Silva, defensor das famílias impactadas, criticou a operação. “O País tem enorme problema fundiário e o que se observou no dia de hoje foi situação em que se moveu verdadeira operação de guerra, com helicóptero, dezenas de viaturas e centenas de policiais para fazer cinco famílias trabalhadoras assinarem pacto de alienação fiduciária de interesse de uma empresa privada – operação obviamente paga pelo contribuinte”, comentou.
Vila Soma e sua história de conflitos
Por quase 12 anos, a Vila Soma foi considerada uma ocupação em uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados. Inicialmente, as terras pertenciam à indústria Soma e foram adquiridas em 2017 pela Fema. Diversas disputas judiciais ocorreram entre a empresa e a associação de moradores. No entanto, em 2019, um acordo de R$ 60 milhões foi firmado para a compra da área, dividida em vários lotes.
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