Ranking dos 50 maiores devedores de SP inclui sete municípios da RMC

Campinas, Paulínia, Indaiatuba e Sumaré tem maiores débitos no estado.
Levantamento do Tribunal de Contas indicou dívidas fundadas em 2012.

Um balanço do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) sobre as dívidas dos municípios paulistas, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, aponta que entre os 50 maiores devedores do estado, sete são municípios da Região Metropolitana de Campinas (SP). Além da cidade-sede, Paulínia, Indaiatuba, Sumaré, Americana, Valinhos e Hortolândia constam na lista.

Única com mais de um milhão de moradores, Campinas é a primeira da região em relação à dívida fundada (dívida acima de 12 meses) referente a dezembro de 2012, quando o montante devedor, segundo o TCE, era de R$ 1, 6 bilhão. Entre as 50 cidades, a metrópole é a quarta colocada, atrás apenas de Osasco, Guarulhos e São José dos Campos. Ainda de acordo com o levantamento, a dívida do município em 2010 era de R$ 1,3 bilhão.

Segundo secretário municipal de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes Junior, desde que o prefeito Jonas Donizette (PSB) assumiu a administração, ele já pagou R$ 400 milhões de dívidas herdadas de gestões anteriores (R$ 287 milhões de dívidas fundadas e R$ 109 milhões de reestos a pagar). “Nosso endividamento é alto mesmo. É bom para que a população saiba das dificuldades que estamos passando”, diz.

Bernardes afirmou, ainda, que a administração trabalha em duas frentes principais para controlar o endividamento: o controle das despesas por meio de um comitê gestor e o aumento da receita, com maior rigor com os tributos. Segundo o titular da pasta, ainda este mês a cidade deve estar com as contas em dia.

Outras cidades

A segunda cidade da região com maior montante de dívida fundada é Paulínia (SP), que aparece em 11ª lugar na lista das mais devedoras. O município devia R$ 811 milhões no final do ano passado, segundo o TCE. A décima sétima na lista é Indaiatuba (SP), que aparece com uma dívida de R$ 584 milhões. Sumaré aparece em seguida, em 21ª no ranking, devendo R$ 497 milhões.

Americana (SP) é a 32º, com débito de R$ 333 milhões, segundo o órgão fiscalizador. A 34ª na lista é Valinhos (SP), cuja dívida chega a R$ 286 milhões. A região de Campinas ainda tem na 44ª posição Hortolândia (SP), com R$ 214.719.957,65 de dívida apontada em 2012.

Variações

Dos nove municípios da região de Campinas elencados entre os 50 maiores devedores, Louveira é que teve a maior variação da dívida fundada entre 2011 e 2012. A variação foi de 1,666%. Sumaré registrou aumento de 37% . Americana teve aumento de 25%, seguido de Hortolândia com 21%. Campinas vem na sequência com 18%, seguido de Indaiatuba, com 14%. Valinhos registrou aumento de 9%, segundo o TCE.

Paulínia e Limeira registraram, segundo o levantamento do TCE, quedas nas dívidas. Paulínia reduziu 25%. Limeira 6%.

Prefeituras contestam

Por meio de nota, a Prefeitura de Indaiatuba contestou os dados do Tribunal. O município informou que pelo levantamento interno, a dívida fundada para os próximos 20 anos é de R$ 56,2 milhões e a dívida ativa, de R$ 252 milhões. A discrepância, segundo a Prefeitura, é porque o TCE considerou no montante as dívidas previdenciárias, responsabilidade de uma autarquia.

O secretário da Fazenda de Valinhos, Vicente Marchiori, admitiu a dívida alta do município e justificou que o endividamento é uma herança dos anos 90. Segundo ele, a gestão anterior conseguiu uma liminar para recalcular o montante. Segundo Marchiori, a parcela deveria ser de R$ 3 milhões, mas a partir da liminar, o município tem quitado R$ 538 mil por mês. Ele informou que como medida prudencial, o atual prefeito determinou que não fossem iniciadas novas obras, exceto aquelas financiadas por meio de convênio com o estado ou o governo federal.

A Prefeitura de Hortolândia também contestou os valores indicados no levantamento. Em nota, a administração diz que a dívida pública fundada cresceu 11,4% entre 2011 e 2012, passando de R$ 46 milhões para R$ 51 milhões. Segundo a administração, os valores foram atualizados em janeiro e, portanto, representam a totalidade das dívidas do município. O Executivo afirmou, por fim, que “poucos municípios do Brasil tem saúde financeira como Hortolândia”.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Sumaré também afirmou que, por divergências na metodologia de cálculo, o levantamento interno sobre a dívida não coincide com o do TCE. Segundo o município, dívida consolidada líquida da Prefeitura a curto prazo caiu de 50,47% da
receita, no final de 2012, para 45,79% no final de agosto deste ano. Já a dívida de curto prazo caiu de R$ 93,2 milhões no primeiro dia do ano para R$ 49,2 milhões hoje. Isto, segundo a administração, foi possível porque a atual gestão pagou mais de R$ 44 milhões que haviam sido “herdados” da gestão anterior como “restos a pagar” dos exercícios (anos) anteriores.

Em Paulínia, a administração informou em nota que o pagamento das dívidas e soluções para os principais problemas da cidade estão em fase de estudo, já que o prefeito atual assumiu no dia 16 de julho, por conta do processo eleitoral atribulado. Segundo a assesoria, a administração anterior deixou inúmeras dívidas e pendências em contratos, mas “tudo está sendo resolvido para evitar maiores prejuízos aos investimentos públicos e à população”.

A Prefeitura de Americana não respondeu aos questionamentos da reportagem até esta publicação. Segundo os assessores, o secretário de Receita estava em compromisso fora da cidade e, por isso, não foi possível atender à solicitação.

Fonte: G1 / Campinas e Região