Plano contra enchentes na Bacia do Rio Capivari avança com levantamento de dados e visitas aos municípios

Agência das Bacias PCJ realizou segundo seminário para apresentar as informações coletadas

O levantamento de dados e informações básicas sobre os municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari foi apresentado nesta quarta-feira, dia 15 de junho, durante o Seminário II, promovido por meio de videoconferência pela Agência das Bacias PCJ, dentro do plano contra enchentes que está sendo desenvolvido para a região. A atividade faz parte da segunda etapa do projeto e contou com a participação de mais de 60 pessoas. Todos os 15 municípios que integram a bacia foram visitados pela Profill, empresa vencedora da licitação.

Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09

Nas visitas aos municípios, os técnicos da empresa contratada foram buscar informações sobre macrodrenagem, como a existência de planos, programas e projetos; legislação (instrumentos jurídicos); sistema de macrodrenagem; manchas urbanas atuais e projetadas; iniciativas municipais no âmbito do Plano Diretor de Recuperação Florestal PCJ; pontos críticos de inundação urbana, com manchas de inundação; pontos de erosão urbana e assoreamento; perda de cobertura vegetal; entre outras informações relevantes. Todos os dados foram reunidos em um relatório de 118 páginas.

“A coleta de dados e informações básicas junto aos municípios é uma etapa de fundamental importância, pois agora são validados os dados necessários para as próximas etapas, como o diagnóstico da situação dos municípios com relação à macrodrenagem e elaboração de prognósticos com a proposição de ações estruturais, como as obras, e as não estruturais, como elaboração de planos municipais de drenagem urbana”, ressaltou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. “A gente pede empenho dos municípios que não se manifestaram para que possamos ter as informações mais próximas da realidade”, completou a diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi.

No contrato, com prazo de 18 meses, estão previstos outros dois seminários, que têm como público-alvo os representantes das Administrações Municipais da Região, para apresentação dos resultados parciais. Também está programada uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados, antes da emissão do Relatório Final e Relatório Síntese. O investimento é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água. O plano começou a ser elaborado a partir de fevereiro pela Agência das Bacias PCJ – sob gerenciamento da Coordenação de Projetos, por deliberação dos Comitês PCJ.  

O estudo é chamado oficialmente de Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), e tem como objetivo geral reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida envolve 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.  

Outros objetivos do Plano de Macrodrenagem são o de caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais.  

A primeira etapa foi composta da atividade 1 (Plano de Trabalho) e Seminário Inicial. Na segunda etapa, está sendo feito o levantamento de dados e informações básicas; serviços de campo; diagnóstico e prognóstico, além do Seminário 2 (realizado em junho) e do Seminário 3 (previsto para novembro de 2022). A terceira etapa é formada pela apresentação das propostas de ações imediatas e não-estruturais; propostas de ações estruturais e sistemáticas; plano de ações; planta das ações e o Seminário 4 (previsto para março de 2023). A quarta e última etapa consiste na realização da Audiência Pública (prevista para agosto de 2023) e na apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese.