Nova lei em Hortolândia torna obrigatória divulgação da manobra de heimlich

A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Santos da Silva, que estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes com instruções da Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos que comercializam alimentos na cidade.

A Manobra de Heimlich é um procedimento simples e eficaz de primeiros socorros, utilizado para desobstruir as vias respiratórias em casos de engasgo com alimentos ou objetos. A técnica consiste em aplicar pressão abdominal para expelir o corpo estranho, possibilitando que a vítima volte a respirar. Por ser de fácil aplicação, pode ser realizada por qualquer pessoa, mesmo antes da chegada de atendimento médico.

Segundo a nova legislação, os cartazes devem conter ilustrações passo a passo, explicando como executar a manobra tanto em adultos quanto em bebês, além de exibir o número do serviço de emergência e uma mensagem de utilidade pública. Os cartazes precisam ser instalados em locais visíveis e de fácil acesso ao público.

Os proprietários dos estabelecimentos terão 30 dias para se adequar após serem notificados, sob pena de multa administrativa no valor de 50 UFMH (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia), caso não cumpram a norma.

De acordo com o vereador Clodoaldo Santos, a medida tem caráter educativo e preventivo. “Engasgos acontecem com frequência durante as refeições, e, muitas vezes, o socorro não chega a tempo. Um simples cartaz com instruções pode salvar vidas. É uma medida prática e acessível para todos”, afirma o parlamentar.

A iniciativa representa mais um passo da Câmara Municipal de Hortolândia na construção de políticas públicas que promovem a saúde, a informação e a proteção da vida da população.