Governo federal sinaliza apoio à Central de Recuperação Energética de Rejeitos

O ministro-chefe de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se comprometeu em levar ao Governo Federal o projeto de implantação da Central de Tratamento de Rejeitos do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas) que transformará em energia elétrica resíduos sem potencial de reciclagem. A proposta inclui a criação de uma rede de cooperativas para gerar emprego e renda a catadores de recicláveis. O compromisso foi selado, neste sábado (03/06), durante reunião com prefeitos do Consórcio e da RMC, em Hortolândia. O Consimares é composto por sete cidades: Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d´Oeste e Sumaré), com população estimada em 1 milhão de habitantes. Juntos, esses municípios geram cerca de 700 toneladas diárias de resíduos que são descartados em aterros sanitários da região.

Durante o encontro, o presidente do Consimares e prefeito de Elias Fausto, Maurício Baroni, entregou ao ministro uma carta com pedido de cooperação do governo federal aos projetos do Consórcio. Dentre as solicitações estão a viabilização da contratação da energia da Central de Recuperação Energética de Rejeitos, de acordo com a legislação e regulamentação vigentes, a valores atualizados, previstos na Portaria MME nº 65/2018.

“Destacamos que esse projeto representa o maior avanço das últimas décadas em termos de gestão de resíduos sólidos, tratando-se de um dos mais importantes projetos de saneamento ambiental na história brasileira, que servirá de paradigma para o Brasil, principalmente, nas capitais e regiões metropolitanas”, assinala o presidente do Consimares no documento.

Na carta, o Consórcio também solicita apoio, por meio do Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, à formação da rede de cooperativas, uma das prioridades do Consórcio para ampliar a coleta seletiva na região e gerar renda aos catadores.

O programa federal oferece linhas de crédito especiais para apoiar a atuação de cooperativas, associações e outras formas de organização popular de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Após o encontro, Padilha deixou agendada uma reunião com prefeitos do Consimares, na próxima semana, em Brasília, para apresentar o projeto aos ministérios das Cidades e Meio Ambiente. O ministro destacou três pontos fundamentais para que o projeto avance: ser realizado em conjunto com os municípios, por meio de Consórcios; cada passo do projeto seja sustentável, com respeito ao meio ambiente, e apoio total aos trabalhadores que coletam materiais recicláveis, com a organização de cooperativas de reciclagem. Todas as exigências são, rigorosamente, atendidas pelo Consimares.

“Foi combinado, aqui (em Hortolândia), nos dias 13 e 14 uma missão do consórcio a Brasília, e eu vou convocar no Palácio do Planalto a reunião juntando o Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades para analisar o projeto e preparar o que nós chamamos do leilão desse projeto, porque ele é feito pelo Governo Federal, que organiza o processo de seleção”, garantiu Padilha.

Para o presidente do Consimares, o apoio federal ao projeto significa um passo à frente na gestão de resíduos. “Essa agenda que o ministro fez no Planalto para apresentarmos o projeto, já em andamento, é muito importante para que nós possamos dar o start no início das obras da construção da usina. Além de transformar rejeitos em energia elétrica, com capacidade para abastecer 400 mil pessoas de toda a região do Consimares, nosso projeto valoriza os catadores de materiais recicláveis. Vamos organizar esses trabalhadores em cooperativas e tratá-los com a dignidade e valor que merecem”, destacou Baroni.

A Central tem capacidade para geração contínua de 22,5MW de energia a partir de rejeitos que, atualmente, se perdem nos aterros sanitários. A tecnologia é mundialmente reconhecida como a única capaz de mitigar as emissões de gases de efeito estufa produzidos nos aterros sanitários. O empreendimento já tem licença prévia da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e está em discussão com os municípios.

RECICLA JUNTO

A Central de Recuperação Energética de Rejeitos, a rede de cooperativas de reciclagem e o projeto de reaproveitamento de resíduos da construção civil fazem parte do Programa Recicla Junto Consimares, um conjunto de ações para gestão eficiente, descarte inteligente, reaproveitamento e destinação final dos resíduos. O programa inclui o projeto de compostagem de resíduos orgânicos, já em realização no município de Nova Odessa. O Recicla Junto Consimares envolve cerca de 1 milhão de moradores da área de abrangência do Consórcio.