O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (12) que irá autorizar a Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor a prosseguir com o financiamento de projetos de administrações municipais em 21 cidades paulistas. São 28 ações para o desenvolvimento social, econômicos, educacional e ambiental.
Ao todo, as solicitações somam R$ 133.745.696,55 e preveem diversas melhorias nas cidades, como obras de infraestrutura urbana, renovação da frota de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos como ônibus escolares, viaturas, tratores e ambulâncias, além de projetos sustentáveis que proporcionem redução na emissão de CO2 e reduzam o impacto ambiental, entre outros projetos.
“Estamos nos empenhando, o Vinholi, eu e nossas equipes de trabalho. O aprendizado desse primeiro ano foi fundamental para que a gente pudesse colher frutos agora. Estamos muito felizes em apoiar as ações de cada um dos municípios contemplados hoje”, exaltou o Vice-governador Rodrigo Garcia.
Marco Vinholi, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, destacou a importância dos recursos para o desenvolvimento dos municípios: “Muitos outros convênios virão, estamos acelerando para simplificar e agilizar. Que esses recursos possam servir para obras fundamentais de cada um dos municípios”.
As cidades a serem beneficiadas são: Boituva, Igarapava, Itanhaém, Itapetininga, Itapira, Itatiba, Jundiaí, Lins, Mira Estrela, Monte Alto, Osasco, Paraguaçu Paulista, Penápolis, Pedregulho, Pindamonhangaba, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Sebastião e Sumaré.
“Como braço financeiro do Estado, a Desenvolve SP se propõe a incentivar não apenas o crescimento sustentável das micro, pequenas e médias empresas, mas também o desenvolvimento social e econômico dos municípios paulistas, impactando positivamente na qualidade de vida de toda população, gerando emprego e renda”, diz Nelson de Souza, presidente da instituição.
Financiamento aos municípios
Para financiar o desenvolvimento das cidades paulistas a Desenvolve SP oferece linhas de crédito voltadas para investimentos em infraestrutura, com taxas e prazos mais competitivos para que as prefeituras não comprometam a saúde financeira do município.
São opções para investir na construção ou adequação de distritos industriais, arenas multiuso, centros de distribuição e abastecimento, projetos de sustentabilidade ambiental, iluminação pública, obras de infraestrutura viária e muito mais.
O Vice-governador Rodrigo Garcia ainda comemorou os resultados da instituição financeira em 2019, citando o crescimento do lucro de 223% e o índice eficiência de 61,22% e na aplicação dos recursos.
“É muito importante partilhar esses números, porque significam mais recursos para a atividade fim da Desenvolve SP, que é a de promover o desenvolvimento de nossas cidades. A gestão pública atual exige que as administrações busquem inovação nos projetos e na sua execução e eficácia na aplicação dos créditos”, afirmou Rodrigo.
Liberação dos recursos
Para ter acesso aos recursos, os pedidos de financiamento devem ser aprovados pela Câmara Municipal, além de passar pela análise da saúde financeira e da capacidade de endividamento pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Após a entrega da documentação necessária e do processo de licitação concluído os recursos são liberados de acordo com o cronograma e andamento das obras ou serviços.
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