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Votação para Conselho Tutelar é neste domingo (06/10)

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Quem mora em Hortolândia tem um compromisso com a cidadania, neste final de semana. Domingo (06/10) é dia de eleição para o Conselho Tutelar. O horário de votação começa às 8h e vai até as 17h. A eleição é promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Há 22 candidatos habilitados a disputar a eleição, que visa definir cinco titulares e cinco suplentes. Os cinco mais votados comporão o colegiado pelos próximos quatro anos, atuando durante o período que vai de 10/01/2020 a 09/01/2024. A campanha se encerra às 23h59 do dia cinco de outubro, véspera da eleição. Para conhecer os candidatos acesse o banner da campanha, existente no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br). 

Entre os requisitos para participar da disputa estão ser maior de 21 anos, morar e votar no município onde atua, ser alguém de reconhecida idoneidade moral, bem como experiente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Eleito, o conselheiro tem direitos trabalhistas garantidos, como registo em carteira de trabalho e remuneração por desempenhar a função. As informações são da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

“Essa eleição é nacional. Todo o país está mobilizado para eleger conselheiros tutelares, que têm a função de garantir os direitos e preservar a integridade da criança e do adolescente no nosso país. Hortolândia precisa, cada vez mais, de conselheiros comprometidos, dispostos a enfrentar esta causa. A violação de direitos é uma coisa séria no nosso país e tem acontecido e aumentado. Quanto maior o compromisso dos conselheiros eleitos, mais preservados os direitos da criança e do adolescente. Então, convocamos a população para votar, exercer seu direito de voto, na democracia, e proteger nossas crianças de qualquer violação de direitos que possam sofrer”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

Votação

Na cidade, mais de 150 mil eleitores estão aptos a votar para o Conselho Tutelar, de acordo com a lista recebida pela Comissão Eleitoral do CMDCA, fornecida pela 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia. Para tanto, são considerados quites com a Justiça Eleitoral eleitores que regularizaram a situação até dia 11 de julho de 2019.

Há três locais de votação, todos na região central (veja abaixo). Os eleitores foram organizados por ordem alfabética. Para votar, é preciso levar titulo de eleitor e documento original com foto.

Para o presidente do CMDCA, Átila Paz, é fundamental que, cada vez mais, pessoas participem do processo de eleição dos responsáveis por garantir que as crianças e os adolescentes hortolandenses sejam tratados como prioridade absoluta. “A participação nas eleições para conselheiros tutelares é uma atitude de cidadania. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a comunidade deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha”, afirma ele.

Paz esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

O papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. É que, segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Confira os locais de votação:

•Eleitores com iniciais do nome de A a H – Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, na R. Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro. 

•Eleitores com iniciais do nome de I a Q – Emef Prof. Claúdio Roberto Marques, na R. Fabiano Pinheiro da Silva, 100, Jd. Santana.

•Eleitores com iniciais do nome de R a Z – Emei Profa. Zenaide F. de Lira Seorlin, na R. José Camilo de Camargo, 333, Remanso Campineiro

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Para contribuir com a segurança viária, Prefeitura realiza mutirão de poda dos galhos das árvores

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poda Arvore

Já a poda do mato foi intensificada em praças de diferentes regiões de Hortolândia

Garantir a segurança viária para evitar acidentes de trânsito requer ações pontuais da Prefeitura de Hortolândia. A poda do galho das árvores está intensificada, desde a semana passada, em ruas com grande fluxo de veículos.

Nesta segunda-feira (24/01), o serviço foi realizado em vias do Jardim São Jorge e na avenida Olívio Franceschini, ao lado do Terminal Metropolitano. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, a poda dos galhos é primordial para evitar que colisões de veículos altos com os galhos causem acidentes, inclusive envolvendo outros veículos mais leves e com pedestres, por exemplo. 

“Além de evitar acidentes, a poda dos galhos é importante para manter a cidade limpa. Ela deve ser feita por equipes da Administração Municipal, e não de maneira irregular. Após a poda, os galhos passam por uma máquina trituradora e viram material orgânico para serem utilizadas, de maneira correta. Desta forma, evitamos o descarte irregular de materiais orgânicos. A poda pode ser solicitada pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login. Ali, o munícipe realiza o cadastro e solicita o serviço de maneira fácil, sem sair de casa”, explica o secretário adjunto da pasta, Marcos Panício, o Mercadão.

PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

A poda do mato também foi realizada em praças de diferentes regiões. No Jardim Amanda, o trabalho foi iniciado próximo ao Campo do CAIC. No Jardim Nossa Senhora de Fátima, o serviço foi na Praça 12 de Outubro.

A Prefeitura também faz a poda do mato na principal praça do Parque Perón, onde há uma quadra pública esportiva, e no local conhecido como “viela do Jardim Rosolém”. “Estamos trabalhando para manter as praças com total condições de uso para a população principalmente nestas férias escolares. As altas temperaturas do final de semana também levaram muitas pessoas às praças de Hortolândia. Precisamos da colaboração de todos para descartar o lixo de maneira correta e não jogar entulho. Este crime ambiental causa a proliferação de animais peçonhentos que pode transmitir doenças”, explica Panício.

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Mutirão de serviços nas redes de esgoto e águas pluviais contribuem para o saneamento básico em Hortolândia

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O mutirão de serviços nas redes de esgoto e águas pluviais, realizado pela Prefeitura de Hortolândia, em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em todas as regiões da cidade chegou em mais bairros, nesta semana.

O trabalho foi distribuído entre equipes para fiscalizar e vistoriar se há o descarte irregular nas redes, além da implantação do serviço em vielas e, também, a realização de manutenção e consertos.

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, no Jardim Amanda, a fiscalização notificou um estabelecimento comercial que descartava, irregularmente, dejetos domésticos na rede de águas pluviais.

O conserto de vazamentos e infiltrações, trabalho que evita erosões no solo, principalmente na época das chuvas, foi realizado em redes de águas pluviais e esgoto nos jardins Nossa Senhora de Fátima, Santa Clara do Lago, Stela e São Sebastião. Já na Vila Real, além da manutenção, as equipes da Prefeitura realizaram vistorias para iniciar a implantação da rede de esgoto em vielas. Atualmente, Hortolândia conta com 99% de esgoto coletado, sendo que 100% é tratado.

“O descarte irregular na redre de esgoto e de águas pluviais leva uma série de problemas ao meio ambiente, polui rios, lagos, lagoas e mananciais. Pedimos que a população sempre mantenha a situação dos imóveis regularizada, contribuindo para o saneamento básico do município. Continuaremos o trabalho tanto com a fiscalização como nos serviços que são realizados diariamente para melhorar, ainda mais, os índices de coleta e tratamento do esgoto na cidade”, comenta o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Marcos Panício, o Mercadão. 

O descarte irregular de esgoto está sujeito a multa. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental podem enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde. Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do seu smartphone. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo. 

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A N1 Chicken Conquistou Hortolândia

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n1Chicken

Com quase 1 ano de atendimento na cidade, a N1 Chicken conquistou o povo de Hortolândia com o frango frito crocante e burgers gigantes de frango.

São mais de 300 unidades espalhadas pelo Brasil, com um padrão de qualidade que compõem seu nome, sendo a Number One em produtos homologados para tornar a experiência do cliente o mais surpreendente possível.

Sabe aquele molho que não se vê em lugar nenhum? Aquela receitinha secreta dos grandes Fast foods?

A N1 tem sua marca registrada, que é o frango mais crocante do Brasil, Portugal e México, e agora ela está em Hortolândia, esperando você confirmar se tudo isso acima realmente é verdade! Faça seu pedido e nos conte como foi.

O atendimento é só delivery, falar diretamente com no Whatsapp da N1 Chiken – Hortolândia clicando no link https://api.whatsapp.com/send?phone=+5519995989229

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