Novo índice foi corrigido pela inflação, que nos últimos 12 meses atingiu a marca de 10,74%A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Finanças, estabeleceu o novo índice UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia) em R$ 4,0941. A expressão monetária, atualizada anualmente, serve como base para cálculos fiscais do município. A nova expressão monetária foi publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (20/12), e passa a valer em 1º de janeiro de 2022.
A UFMH é utilizada para cálculo de valores expressos na legislação tributária do município, como reajuste de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), definição de taxas e aplicação de multas, entre outras finalidades. Contribuintes que forem quitar seus débitos de IPTU, por exemplo, terão os valores da dívida calculados de acordo com a UFMH vigente. As multas por aglomeração de pessoas aplicadas nas ações de combate ao Coronavírus também são definidas em UFMH.
Para realizar o calculo é considerado o índice de reajuste IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação do período. O índice, por sua vez, é divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente ao período acumulado de 12 meses. Neste ano, a inflação no Brasil atingiu a marca de 10,74%.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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