Hortolândia recebe selo nacional por promover educação para equidade racial

A rede municipal de ensino de Hortolândia está entre as 48 redes paulistas contempladas com o Selo Nacional “Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva” de Educação para as Relações Étnico-Raciais, concedido anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse reconhecimento público do Governo Federal é destinado às secretarias de educação que promovem políticas, programas e ações voltadas à formação de profissionais para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

A iniciativa busca promover a equidade racial na educação e valorizar as redes públicas que desenvolvem ações voltadas para essa temática, incluindo a educação escolar quilombola. As redes contempladas poderão inscrever até dois projetos e concorrer a um apoio financeiro de R$ 200.000,00 por iniciativa, garantindo a continuidade e aprimoramento das ações. Hortolândia pretende participar com o projeto “Máscaras africanas: arte, cultura e ancestralidade”, que já vem sendo desenvolvido na cidade.

Selo Nacional “Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva”

Para receber o selo, o município atendeu a critérios estabelecidos pelo MEC, como adesão à Política Nacional de Equidade, participação no Diagnóstico Equidade e pontuação superior a 50 pontos no Índice de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais. O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Fernando Morais, destacou que esse reconhecimento reafirma o compromisso de Hortolândia com uma educação antirracista e inclusiva, resultado do esforço coletivo na formação de professores, valorização da cultura afro-brasileira e quilombola no currículo e promoção de ações que fortalecem a equidade racial.

A temática das relações étnico-raciais está presente no cotidiano escolar de Hortolândia. Para promover uma educação mais justa, a Prefeitura investe em formações para educadores, exposições artístico-culturais, palestras, webinários e produção de materiais didáticos. Em 2023, em parceria com o COMPIRH (Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia), foi realizada uma exposição de máscaras africanas produzidas por professores de Arte. A mostra percorreu diversas escolas, impactando cerca de 14,5 mil alunos, educadores e familiares, além de ter sido exibida no Novo Paço Municipal.

O selo leva o nome de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, educadora, pesquisadora e ativista brasileira, conhecida por sua atuação na implementação da Lei 10.639/2003. Professora Sênior da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Petronilha foi relatora do parecer que regulamentou a lei e contribuiu para a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Seu trabalho foi fundamental para o reconhecimento de comunidades quilombolas e para a promoção de uma educação mais inclusiva, sendo reconhecida com diversos prêmios ao longo de sua carreira.