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1.500 moradias receberão regularização fundiária, em Hortolândia

Editor by Editor
24/10/2023
in Nossa Cidade
regularização fundiária

Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, deu início ao processo de cadastramento de regularização fundiária de 127 moradias dos bairros Jd. Novo Ângulo e 1400 no Jd. Boa Esperança, que devem ser visitados até o dia 29 de outubro, pelos agentes técnicos do programa habitacional.

O cadastramento social, é a primeira etapa do processo e consiste em arrecadar documentos pessoais e compõe uma série de medidas de natureza técnica que viabilizam a regularização fundiária nos bairros. Por meio da atuação de equipes multidisciplinares do corpo técnico municipal, a Prefeitura de Hortolândia já concluiu a definição do perímetro urbano e do estudo urbanístico que viabilizará a regularização das moradias a serem legitimadas. O processo de regularização inclui, ainda, medidas nos âmbitos jurídicos, urbanísticos e ambientais. 

Após o cadastramento social dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa a Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizarão a listagem dos moradores, para, posteriormente, iniciar os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega das escrituras dos imóveis aos moradores, evento que deve ser organizado pela Prefeitura no ano que vem.

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