O vereador Enoque Leal Moura (MDB), de Hortolândia, apresentou um projeto na Câmara Municipal com o objetivo de aumentar o número de vereadores de 19 para 21 na próxima legislatura. A proposta conta com a assinatura de outros nove vereadores e, embora não tramite em regime de urgência, deve ser votada ainda no segundo semestre deste ano. Caso seja aprovado, o projeto implicará em um aumento significativo nos gastos públicos, com a Câmara Municipal ultrapassando a marca de R$ 3 milhões anuais somente em subsídios.
Segundo Enoque, a iniciativa é motivada pela necessidade de maior representatividade da Câmara, uma vez que a última mudança no número de legisladores foi feita em 2016 e a população da cidade tem crescido desde então. De acordo com o Censo 2022, promovido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Hortolândia registrou 236.641 habitantes, o que justificaria a adequação da quantidade de vereadores, de acordo com os limites estabelecidos pela Constituição.
“A nossa cidade, hoje, está dividida em cinco microrregiões. Estamos experimentando um rápido crescimento vertical em Hortolândia. Consequentemente, o número de habitantes aumenta consideravelmente também. Com isso, novas lideranças políticas surgem, visto que não somos mais uma cidade-dormitório. Nós somos uma cidade em desenvolvimento e precisamos pensar na representatividade para garantir o melhor para a população”, explicou Enoque.
Atualmente, o gasto da Câmara Municipal de Hortolândia com subsídios aos vereadores por 12 meses, sem incluir benefícios, férias e 13º salário, é de R$ 2.817.706,08. Com a adição de duas cadeiras, a folha de pagamento passaria a ser de R$ 3.114.306,72.
O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Orçamento, e segundo Enoque, não trará impactos negativos para a administração municipal, que é responsável por arcar com os gastos da Câmara. Vale ressaltar que em 2022, a Casa devolveu aos cofres públicos R$ 2.285.431,91, o que indica um esforço para garantir o uso responsável dos recursos.
A expectativa é de que o projeto seja amplamente debatido pelos vereadores antes de ser votado, levando em conta os argumentos pró e contra o aumento no número de cadeiras na Câmara. A população também terá a oportunidade de participar do debate para expressar suas opiniões sobre a questão. Caso aprovado, o aumento no número de vereadores poderá trazer mudanças significativas na representatividade política do município e no processo de tomada de decisões em benefício da população.
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