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Profissionais da cultura de Hortolândia podem se cadastrar no programa de renda emergencial até quatro de novembro

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Profissionais da cultura de Hortolândia terão um prazo maior para se cadastrar junto ao Governo do Estado de São Paulo a fim de receber o pagamento da renda básica emergencial. As inscrições poderão ser realizadas até o dia quatro de novembro, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. A ação é resultado da lei federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc e tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Anteriormente, o prazo máximo para efetuar o cadastro era 18 de outubro.

Os trabalhadores da cultura interessados em receber o auxílio deverão ser pessoas físicas e comprovar que realizaram atividades culturais nos dois anos anteriores à data de publicação da Lei. O valor mensal da renda básica emergencial será de R$ 600,00 e pode ser pago para até duas pessoas de uma mesma unidade familiar. Espaços e instituições e os interessados em chamadas, editais e prêmios culturais, prejudicados em razão da pandemia do novo Coronavírus, também podem se cadastrar através do mesmo site. Após a inscrição, é necessário aguardar a aprovação do benefício.

Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também foram anunciados e já estão com as inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.

Como fazer o cadastro

As inscrições para o subsídio a espaços e instituições devem ser feitas online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até o dia quatro de novembro. Os cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. Segundo o Governo do Estado, o cadastro realizado por este link será compartilhado com a Prefeitura.

Cadastro pessoa física ou jurídica

É preciso ficar atento ao cadastro escolhido para os editais. Quem optar pelo cadastro como PF (pessoa física), só terá acesso aos editais destinados a esse grupo. A mesma regra vale para a PJ (Pessoa Jurídica).

Quem pode solicitar a renda básica emergencial?

Os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei podem solicitar a renda básica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.

Requisitos para solicitar o auxílio:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Em Hortolândia

Atualmente o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização está analisando os cadastros para a concessão dos subsídios previstos no inciso II do art. 2º da lei. Já são 197 inscrições, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade.

Com a realização do Mapeamento, a Administração Municipal poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.

Ao mesmo tempo, a Secretaria está montando quatro editais referentes ao inciso III da lei. Serão mais de 160 iniciativas culturais a serem implementadas na cidade de novembro deste ano a abril de 2021, com recursos de aproximadamente R$ 1.000.060 (um milhão e sessenta mil).

Ao todo, Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da COVID-19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.

Rodas de conversa e tira dúvidas

A Secretaria de Cultura tem realizado “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Na sexta-feira (16/10), aconteceu mais uma edição, com a participação de 18 pessoas.

Assim que os editais referentes ao inciso III forem publicados, a Secretaria organizará novas rodas de conversa online para esclarecer dúvidas e apresentar os parâmetros para elaboração dos projetos por parte dos interessados.

A LEI

A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Prefeitura realiza vacinação de 1ª, 2ª e 3ª doses contra a COVID-19, sem agendamento, neste sábado (22/01)

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A vacinação acontecerá, das 8h às 15h30, na UBS Santa Clara 

Você quer que sua família, parentes e amigos fiquem protegidos contra a COVID-19 e as novas variantes do Coronavírus que estão surgindo? Então, seja uma pessoa responsável e complete sua imunização. A Prefeitura de Hortolândia realiza vacinação de 1ª, 2ª e 3ª doses, neste sábado (22/01), das 8h às 15h30, na UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Clara, localizada na avenida dos Estudantes, 415. Quem for receber a 3ª dose não precisará fazer agendamento neste sábado. Em cada sábado deste mês a Prefeitura fará a vacinação em uma região diferente da cidade.

INTERVALO

A Secretaria de Saúde salienta que o intervalo da 1ª para a 2ª dose para quem recebeu a Coronavac é de 28 dias. Quem recebeu a AstraZeneca, o intervalo é de 8 semanas. Já para quem foi imunizado com a Pfizer, o intervalo da 1ª para a 2ª dose é de 21 dias para adultos e de 8 semanas para adolescentes. Para quem recebeu a 1ª dose da Janssen, o intervalo para a 2ª dose é de 2 meses. Já o intervalo da 2ª para 3ª dose é de 4 meses. Quem é imunossuprimido, o intervalo da 2ª para a 3ª dose é de 28 dias.

Quem for receber a 1ª dose tem que apresentar Carteira de Identidade (RG) ou algum documento com foto, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de endereço.

Já para quem for receber a 2ª ou a 3ª doses, é necessário levar o comprovante de vacinação, Carteira de Identidade (RG) ou algum outro documento com foto e CPF. Os adolescentes podem receber a 2ª dose desacompanhados de pai, mãe ou responsável.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Hortolândia fará vacinação contra a COVID-19 para crianças, neste sábado (22/01)

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Vacinação de crianças com comorbidade ou deficiência será na UBS Campos Verdes, das 8h às 15h30

Para estimular as famílias a imunizarem suas crianças contra a COVID-19, a Prefeitura de Hortolândia realizará vacinação, neste sábado (22/02), das 8h às 15h30, na UBS (Unidade Básica de Saúde) Campos Verdes, localizada na rua da Confibra, 155. Serão imunizadas crianças de 5 a 11 anos com comorbidade ou deficiência. A unidade fará exclusivamente a vacinação para crianças.

A Secretaria de Saúde explica que a vacinação será por livre demanda, com distribuição de senha na unidade. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, serão disponibilizadas 300 doses neste sábado.

A Secretaria de Saúde reforça a solicitação para que as famílias façam o cadastro das crianças no site Vacina Já (CLIQUE AQUI), do governo do Estado. O cadastro serve para deixar a vacinação mais rápida, e assim evitar filas e aglomeração. Para fazer o cadastro é necessário informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) da criança. Caso a criança ainda não tenha o documento, a Secretaria de Saúde orienta para que a família ou o responsável providencie a emissão do documento da criança em alguma das agências dos Correios da cidade. 

No dia da vacinação, as crianças deverão ir acompanhadas de pai, mãe ou responsável. Será necessário apresentar laudo que comprove a comorbidade ou a deficiência da criança, com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que a atende. Também será necessário apresentar comprovante de endereço e o CPF da criança.

Caso a criança compareça acompanhada de adulto, que não seja pai, mãe ou responsável, ela deverá apresentar o termo de autorização para ser vacinada. O termo deverá ser assinado por pai, mãe ou responsável. O termo está disponível no site da Prefeitura para ser baixado neste LINK. O termo também está disponível em versão impressa nas UBSs da cidade.

A Secretaria de Saúde ainda solicita para que o acompanhante leve a carteira de vacinação da criança para verificar se a carteira está atualizada. Caso a criança esteja em falta com alguma vacina, a equipe da unidade orientará para que a criança aguarde o intervalo de 15 dias após ter sido imunizada contra a COVID-19 para receber as vacinas faltantes. 

A Secretaria de Saúde reforça a solicitação para que a criança venha com apenas um acompanhante para evitar aglomeração na unidade na hora da vacinação.

Caso a criança apresente reação adversa à vacina pediátrica, a Secretaria de Saúde orienta para que ela seja levada aos serviços públicos de urgência e emergência da cidade. As famílias podem consultar informações sobre a vacinação infantil no site da Prefeitura, por meio deste LINK.

LISTA DE ESPERA

Em caso de haver sobra de vacina, a Secretaria de Saúde organizará lista de espera. Para entrar na lista, é necessário que o pai, a mãe ou o responsável da criança envie mensagem via WhatsApp para o número (19) 99920-3204. Na mensagem deverão ser informados o nome do pai, mãe ou responsável, e os seguintes dados da criança: nome, CPF, data de nascimento e idade. A Secretaria de Saúde entrará em contato com as pessoas da lista. As pessoas chamadas terão o prazo de meia hora para levar a criança à unidade onde houve a sobra da vacina.

VACINAÇÃO NESTA SEMANAA Secretaria de Saúde informa ainda que a vacinação para crianças continua durante esta semana, no horário das 8h às 15h30. Nesta quinta-feira (20/01), a vacinação é feita na UBS Parque do Horto, que fica na avenida José Augusto de Araújo, 95. Já na sexta-feira (21/01), a vacinação será na UBS Campos Verdes.

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Influencer de Hortolândia dará dicas de livros da Biblioteca Municipal

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A adolescente Isabelly Modesto, de 15 anos, apresentará títulos do acervo da biblioteca, a partir da segunda-feira (24/01) 

Os jovens de hoje só querem saber de celular, aplicativos e jogos digitais. Eles detestam livros. Não é bem assim. Prova disso é que muitos jovens são populares nas redes sociais por compartilharem o gosto pela literatura e darem dicas de livros. Este é o caso de Isabelly Modesto, de 15 anos. Usuária cadastrada da Biblioteca Municipal Terezinha França de Mendonça Duarte, órgão da Prefeitura de Hortolândia, a adolescente fará uma ação com apoio da própria biblioteca. Ela postará stories e resenhas de livros do acervo da biblioteca no Instagram, a partir da próxima segunda-feira (24/01). 

De acordo com o coordenador do espaço, Rafael Antonio da Silva, a jovem conheceu a biblioteca nas redes sociais ao ver postagens feitas pela própria biblioteca. Isabelly, acompanhada de sua mãe, Míriam, foi conferir pessoalmente o espaço e aproveitou para fazer seu cadastro. “Achei legal o espaço. Fiquei surpresa positivamente. A biblioteca tem muita diversidade e livros que estão em alta. Inclusive, quando fiz minha carteirinha já peguei três livros que estava doida para ler”, conta Isabelly.

Os livros citados pela jovem integram a trilogia “Escândalos e Canalhas”, da autora norte-americana Sarah MacLean. Os títulos são “Cilada Para Um Marquês”, “Amor Para Um Escocês” e “Cilada Para Um Inglês”.

Isabelly tem perfil no Instagram no qual fala sobre literatura e obras que leu e gostou. Suas postagens atraem muita gente, tanto que já tem mais de 15.000 seguidores. Ela intensificou as postagens durante a pandemia. “Foi na época em que não podia sair de casa. Meu Instagram é meu refúgio. Eu sempre me senti conectada com a literatura e os livros. É muito bacana! Eu converso e interajo com as pessoas, que me perguntam dicas de livros. Também compartilho os livros que quero ler”, relata Isabelly.   

O coordenador Rafael Antonio da Silva explica que Isabelly fará resenhas dos livros no Instagram da Biblioteca Municipal e os stories no perfil dela, que serão respostados pela biblioteca. As postagens serão feitas duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras. A ação será realizada até o dia 16 de fevereiro. Para quem quiser conferir as postagens, é só acompanhar no Instagram da biblioteca (CLIQUE AQUI) e de Isabelly (CLIQUE AQUI). 

“O objetivo dessa ação com a Isabelly é promover a biblioteca e seu acervo, integrar e interagir com os jovens leitores por meio das mídias sociais. É muito importante a biblioteca fazer essa aproximação com uma linguagem e um formato jovens. Queremos estreitar o laço com o público jovem e cada vez mais trazê-lo para conhecer a biblioteca”, destaca Silva. 

O coordenador ressalta ainda que, atualmente, a biblioteca tem mais de 5.500 leitores cadastrados. Desse total, 33% dos usuários estão na faixa de 0 a 20 anos. 

CADASTRO

Para facilitar a vida de quem quer se cadastrar como usuário, a Biblioteca Municipal implantou o COB (Cadastro On-line Biblioteca), em outubro do ano passado. O interessado precisa ter uma conta no Gmail, entrar nela e acessar o formulário da biblioteca, por meio deste LINK, e postar os documentos solicitados para a inscrição. Os documentos são foto (selfie), Carteira de Identidade (RG) e comprovante de endereço. Os arquivos podem estar no formato de foto (jpeg) ou de documento (PDF). 

Após a validação, será agendado horário para que o cadastro seja finalizado presencialmente na biblioteca. O horário sugerido pelo solicitante pode ser aceito, de acordo com a disponibilidade da equipe. O cadastro on-line visa evitar aglomeração na biblioteca em virtude da pandemia.

Para quem preferir fazer o cadastro presencialmente na biblioteca, deve levar cópias dos documentos necessários. Menores de idade devem levar a cópia da Carteira de Identidade do pai, mãe ou responsável, e autorização assinada pelo pai, mãe ou responsável. Pessoas que não moram na cidade também podem fazer o cadastro. Para isso, elas devem comprovar ter algum vínculo com a cidade (trabalho ou estudo). 

O usuário é cadastrado na categoria “Leitor”, que possibilita o empréstimo de até três livros. O prazo de empréstimo é de 14 dias, podendo ser renovado por mais 14 dias. Já os usuários da categoria Leitor Vip podem pegar até 6 livros emprestados pelo prazo de 21 dias, podendo renovar por mais 21 dias. 

De acordo com o coordenador Rafael Antonio da Silva, para se tornar um leitor VIP os critérios são os seguintes: ser usuário cadastrado da biblioteca há, no mínimo, seis meses, respeitar as normas de conduta e os prazos da biblioteca, ter emprestado 15 livros no período de 12 meses, não ter extraviado nenhum material bibliográfico, não ter danificado (molhar, rasgar, rasurar e/ou amassar), mesmo que parcialmente, nenhum material bibliográfico da biblioteca no período de 12 meses.

A Biblioteca municipal está localizada na rua Luiz Camilo de Camargo, 581, região central, no piso inferior do Open Shopping. O espaço funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Para mais informações, os usuários e o público podem entrar em contato com a biblioteca pelo telefone (19) 3887-1684, pelo BiblioZap, serviço de atendimento via WhatsApp no número (19) 98970-7332 ou pelo e-mail
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. O acervo da biblioteca pode ser consultado na internet por meio deste site (CLIQUE AQUI).

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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