Diante do aumento dos preços dos produtos da cesta básica, registrado nos últimos meses, a Prefeitura de Hortolândia orienta o consumidor a denunciar estabelecimentos e lojas da cidade que pratiquem preços abusivos, na venda destes produtos.
As denúncias devem ser feita pelos telefones (19) 3819-1024, (19) 3965-1400, ramais 7034 e 7035, ou pelo e-mail procon@hortolandia.sp.gov.br do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
O Procon municipal atua junto à Fundação Procon (SP), com quem tem convênio firmado. As denúncias recebidas são encaminhadas à regional de Campinas da Fundação, que está com a “Operação Preço nas Alturas”, que fiscaliza, desde setembro, o aumento no preço de alimentos, principalmente arroz e óleo.
De acordo com o órgão municipal, os fiscais fazem diligência nos estabelecimentos para verificar se houve ou não a prática de preço abusivo. Se a prática for confirmada, os estabelecimentos podem ser multados. O valor da multa varia, dependendo da receita bruta, do porte do estabelecimento, do grau de infração e da vantagem obtida por meio da prática abusiva.
Para formalizar a denúncia e para que a mesma tenha validade, o órgão solicita ao consumidor que ele inclua as informações necessárias, tais como nome e endereço do estabelecimento comercial, informações descritivas do produto (marca, peso, entre outras), imagens que mostrem o produto e o preço, cópia ou imagem da nota e/ou cupom fiscal, ou ainda do comprovante da compra. Ao fazer a denúncia, o consumidor precisa se identificar e informar dados pessoais.
O órgão garante o sigilo da denúncia.O Procon de Hortolândia orienta ainda o consumidor a fazer pesquisa de preço de produtos, antes da denúncia. O órgão informa que, até o momento, a regional já fez a autuação de um estabelecimento comercial e notificou outros três estabelecimentos da cidade.
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