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Procon de Hortolândia orienta consumidores sobre desconto de mensalidade e transporte de escolas particulares

Com a suspensão das aulas nas escolas para conter a disseminação do Coronavírus, os consumidores têm discutido com as instituições de ensino a possibilidade de obter desconto nas mensalidades. Em razão disso, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) do município, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, orienta o consumidor sobre como proceder nesta questão.

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que algumas instituições de ensino optaram por ministrar as atividades por meio de plataformas online. Em razão disso, estas escolas não forneceram descontos nas mensalidades, uma vez que a economia obtida com despesas fixas, tais como fornecimento de água, energia elétrica e materiais de higiene, foram gastas em contratação e criação de plataformas para ensino à distância. “Estes supostos custos devem ser comprovados pelas instituições às famílias dos alunos por meio de notas, recibos e contratos. Além disso, as atividades por meio de plataformas online devem ter sido realizadas com carga horária integral”, salienta Ana Paula.

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Já outras escolas deram descontos que vão de 5% a 10% na mensalidade, variando de acordo com a economia e o contrato, principalmente para famílias com mais de uma criança na escola. “Considerando a ausência de regulamentação sobre a porcentagem do desconto a ser fornecido, cada escola vem tomando suas decisões juntamente com pais ou responsáveis. Deve haver uma negociação entre as partes, tendo em vista que as dificuldades financeiras estão de ambos os lados”, recomenda Ana Paula.

Sobre a obrigatoriedade das escolas darem desconto na mensalidade, a diretora do órgão esclarece que cada estado do país tem adotado uma medida diferente sobre a questão. De acordo com Ana Paula, no estado de São Paulo, não existe obrigação legal das escolas particulares fornecerem os descontos, como há em Minas Gerais e Pará. “O que existe é o projeto de lei 203/2020 que prevê redução de, no mínimo, 30% na mensalidade nos meses em que as aulas foram suspensas nas instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior das instituições privadas. Em que pese a tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto ainda carece de aprovação, motivo pelo qual, no Estado de São Paulo, a negociação entre as partes ainda é o melhor caminho”, informa Ana Paula.

TRANSPORTE ESCOLAR

Outra questão que tem suscitado dúvida nos consumidores é sobre contrato de transporte escolar. A diretora do Procon explica que os prestadores deste tipo de serviço devem enviar aos pais ou responsáveis uma proposta de revisão contratual para que possam discutir os valores, uma vez que o serviço não está sendo prestado em razão da suspensão das aulas. “Se não houver acordo, o consumidor pode pedir o cancelamento do contrato sem ônus. Porém, esta possibilidade deve ser levada em consideração apenas em último caso, devendo as partes insistirem em uma conciliação”, salienta Ana Paula.

Por fim, a diretora ressalta que diante da ausência de regulamentação legal sobre as questões abordadas, os posicionamentos podem ser revistos a qualquer momento, uma vez que a suspensão das aulas presenciais podem durar meses, prejudicando o cumprimento do ano letivo. “O momento é de cooperação. Consumidores, escolas e prestadores de serviço de transporte escolar devem buscar analisar ambos os lados e optar pela melhor saída”, recomenda Ana Paula.

Em caso de dúvidas e outras informações, famílias, escolas e prestadores de serviço de transporte escolar podem entrar em contato com o Procon de Hortolândia por meio do e-mail

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. “Estamos à disposição para que, juntos, possamos buscar a melhor conciliação, para que ambas as partes não fiquem no prejuízo integral”, salienta a diretora.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

Hortolândia tem 46 casos confirmados de Covid-19 sendo 23 curados

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Praça da Cidadania, em Hortolândia, é aberta ao público em evento que teve presença do Governador de SP

Hortolândia marca um importante marco em sua trajetória ao inaugurar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira Praça da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fruto de uma parceria entre o Fundo Social da Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, o complexo comunitário foi recebido com entusiasmo pela população, autoridades municipais e estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.

A inauguração representa um avanço significativo para a cidade, sendo a primeira unidade do tipo na região e a sétima no estado de São Paulo.

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“Esta é mais uma obra impulsionada pela boa relação com o Governo do Estado. O cuidado com as pessoas, que já é uma marca consagrada em Hortolândia, está também alinhado com as diretrizes do governo estadual”, destacou o prefeito Zezé Gomes, ressaltando a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade.

Governador Tarcísio de Freitas fala sobre a Praça da Cidadania

O governador Tarcísio de Freitas reiterou o compromisso do estado com Hortolândia, enfatizando a importância da Praça da Cidadania como um espaço de formação, lazer e inclusão social. “Hortolândia pode esperar sempre esta parceria do governo do estado. A Praça de Cidadania vai ser um local que permitirá formar novos microempreendedores ou abrir as portas de mercado de trabalho para muitas pessoas”, afirmou o governador.

Localizada no Jardim Nova América, a Praça da Cidadania de Hortolândia abrange uma área construída de 7 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de infraestrutura para atividades esportivas, de lazer e formação profissional. O espaço inclui quadra poliesportiva coberta, quadra de futebol society, pista de skate, pista de caminhada, bicicletário, parque infantil, academia ao ar livre, horta comunitária e redário.

Um dos diferenciais da Praça da Cidadania é a presença da Escola de Qualificação Profissional, com dez salas destinadas a oferecer cursos diversos, como informática, gastronomia, moda e arte, beleza e bem-estar, entre outros. Essa iniciativa visa capacitar a população e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.

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Calorão bate 32ºC e deve subir mais na próxima semana em Hortolândia

A previsão para a sexta-feira (26) é de predomínio de céu claro pela manhã e à noite, mas períodos de céu parcialmente nublado à tarde.

Não se descarta a ocorrência de pancadas muito rápidas e isoladas à tarde, uma vez que o teor de vapor de água e a presença de calor poderão favorecer o desenvolvimento de algumas nuvens ao ponto de ocasionar chuvas, embora as chances sejam pequenas. No entanto, não há riscos associados. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.

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A tendência para o sábado é de predomínio de sol, com períodos de céu parcialmente nublado. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.

sáb.
33°21°

dom.
33°20°

seg.
34°20°

ter.
34°19°

qua.
34°20°

qui.
34°20°

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Modernização no Campo do Rosolém para receber jogos do futebol amador da cidade

A modernização no Campo do Rosolém, que é o principal palco do futebol amador em Hortolândia, proporcionará uma nova aparência para toda a área.

Na noite de ontem (23), o prefeito Zezé Gomes esteve pessoalmente no local para vistoriar a conclusão dos trabalhos. Ele comentou ainda o seguinte:

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“Realizamos o teste da nova iluminação após a troca das lâmpadas e a realocação das torres para trás da arquibancada, melhorando a visibilidade dos torcedores, no Campo do Rosolém. O espaço está bonito e agradável para receber os jogos de futebol da nossa cidade. O gramado também foi renovado, assim como a área externa ao redor da praça esportiva. O trabalho não para por aqui. Até um brinquedão para as crianças será instalado. O campo recebeu ampliação da arquibancada, enfim, tudo pronto para a nossa temporada de competições. Continuamos fortalecendo o esporte e contribuindo com a melhoria das estruturas esportivas de Hortolândia“.

Mais detalhes sobre a Modernização no Campo do Rosolém

Essas melhorias não apenas beneficiam os praticantes e admiradores do futebol amador, mas também reforçam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte local e com o bem-estar da comunidade.

Com uma estrutura revitalizada e mais funcional, o Campo do Rosolém está preparado para receber emocionantes partidas e eventos esportivos, proporcionando momentos de lazer e integração para todos os moradores de Hortolândia.