Órgão da Prefeitura esclarece dúvidas da população de maneira presencial e remota
Consumidores devem ficar atentos para as compras dos presentes do Dia do Pais, comemorado neste domingo (14/08). O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, realiza a orientação para evitar surpresas desagradáveis na hora de presentear o paizão. De acordo com o órgão, dependendo do tipo de presente, as orientações ao consumidor são adaptadas. Quem optar por comprar perfumes, por exemplo, deve verificar se a embalagem contém todas as informações sobre o produto, características, instruções de uso, composição, prazo de validade, registro no órgão competente, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante e/ou o importador. No caso de calçados e roupas, os estabelecimentos são obrigados a efetuar a troca somente se o produto apresentar defeito.
“As lojas não são obrigadas a fazer a troca de produto por motivo de cor, tamanho ou gosto pessoal, mas o mercado dita regras que acabam sendo adotadas pela grande maioria do comércio. Muitas lojas acabam permitindo a troca das peças que não tenham defeito. Essa possibilidade deve ser informada pelo estabelecimento ao consumidor na etiqueta ou na nota fiscal no momento da compra, por isso, a exigência da nota fiscal é extremamente importante”, explica a diretora do Procon em Hortolândia, Ana Paula Portugal. No caso de eletrônicos, o consumidor deve solicitar, quando possível, o teste e a demonstração de funcionamento do produto desejado. Além disso, ele deve vir acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa
“Nestes casos, o Procon orienta o consumidor a adquirir o produto sempre em lojas autorizadas para maior garantia da procedência e da habilitação do produto. Independente de qualquer termo escrito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estipula garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. Os produtos importados também devem seguir essas determinações”, explica Ana Paula.
Vale Presente é opção para quem está em dúvida
Uma opção para quem está na dúvida sobre qual produto adquirir é o vale presente. Ao adquirir um vale presente, o Procon orienta a importância do consumidor definir com o lojista e anotar na nota fiscal a forma como será restituída a eventual diferença de valores do vale presente e do produto que a pessoa presenteada adquirir.
Procon de Hortolândia esclarece dúvidas digitalmente
Em caso de mais informações, o consumidor pode procurar o Procon, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O órgão também esclarece dúvidas via WhatsApp pelos números (19) 99635-4208 ou (19) 99979-5162. A diretora do órgão reforça que esses números recebem somente mensagens escritas para esclarecimento de dúvidas. O consumidor também pode acessar o site do órgão.
Contribuição com o comércio local
Está permitido o estacionamento no lado esquerdo da rua Luiz Camilo de Camargo, principal rua do comércio na região Central de Hortolândia, até a segunda-feira (15/08). O objetivo da medida realizada pela Prefeitura é facilitar a compra dos presentes de Dia dos Pais, comemorado no domingo (14/08). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, será permitido estacionar desde o cruzamento da rua João Blumer até a rua Zacharias Costa Camargo, exceto em frente aos pontos de ônibus, onde haverá sinalização indicando a parada de coletivos.
Fonte: Prefeitura
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