Nossa Cidade
Procon de Hortolândia obtem 68% de aproveitamento com audiências de conciliação
Órgão realizou, no ano passado, 37 audiências, das quais 18 resultaram em acordos entre consumidores e empresas/fornecedores
Com o objetivo de garantir cada vez mais os direitos do consumidor, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Hortolândia, realizou, no ano passado, 37 audiências de conciliação entre consumidores e empresas. Destas, 18 resultaram em acordo entre as partes. Os números constam do balanço feito pelo órgão, que é vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura. O órgão começou a realizar audiências de conciliação em agosto do ano passado. A mediação é feita pelo próprio órgão.
De acordo com a diretora do Procon, Ana Paula Portugal Ferreira, foram agendadas 61 audiências. Destas, 37 foram efetivamente realizadas, sendo que 29 tiveram as presenças dos consumidores e das empresas. Destas 29, 18 resultaram em acordo entre as partes, número que a diretora do órgão considera satisfatório.
Outro dado positivo que Ana Paula destaca é que 24 audiências foram canceladas porque as empresas/fornecedores se propuseram a realizar acordo antes da realização da audiência. “Essa atitude traz benefícios econômicos para ambas as partes, principalmente para o consumidor”, salienta a diretora.
Desde que começou a realizar audiências de conciliação, Ana Paula destaca que o órgão alcançou 68% de aproveitamento. “Isso demonstra que o Procon é um órgão calçado na conciliação e vem sendo um meio alternativo, célere e eficaz para a resolução de conflitos”, salienta.
Caso o fornecedor/empresa não cumpra o acordo firmado na audiência de conciliação, a diretora do Procon salienta que o consumidor deve entrar com uma ação na Justiça. Para isso, ele deverá procurar o Juizado Especial do Fórum de Hortolândia, localizado na rua Ímola, 75, Jardim Firenze.
MULTA
Ainda de acordo com o balanço, em sete audiências as empresas/fornecedores não compareceram nem justificaram a ausência. Nestes casos, a diretora explica que as empresas receberam notificação e têm prazo de 10 dias para se manifestarem. Caso elas não respondam, o órgão aplicará, a cada uma delas, multa de 466 UFMH (R$ 10.759,38). Os valores das multas vão para Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, gerenciado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Ana Paula explica que os recursos deste fundo são utilizados para realização de ações relacionadas à defesa e orientação do consumidor e também para aquisição de materiais e/ou equipamentos para o Procon de Hortolândia.
Houve o caso de uma audiência na qual o consumidor não compareceu. “Neste caso, não é aplicada nenhuma sanção administrativa”, explica.
Nas 11 audiências que não resultaram em acordo, Ana Paula destaca que o órgão orienta o consumidor a buscar solução para o caso por meio do Juizado Especial do Fórum de Hortolândia.
JUSTIÇA
O Procon de Hortolândia realiza audiência de conciliação quando o consumidor não considerar satisfatória a resposta que recebeu da empresa/fornecedor sobre um determinado problema com um produto ou serviço, ou quando a empresa/fornecedor não resolveu o problema. “A audiência é feita para que consumidores e empresas/fornecedores cheguem a um acordo”, completa Ana Paula.
A diretora destaca que a atuação do órgão, por meio da audiência de conciliação, ajuda no desfecho de inúmeros processos que poderiam tramitar no Judiciário. “A conciliação não é favorável apenas à Justiça, é extremamente benéfica para consumidor e empresa/fornecedor. O consumidor atinge rapidamente seu objetivo e economiza dinheiro com honorários e custas judiciais. Por sua vez, a empresa/fornecedor não precisa enfrentar um verdadeiro combate na Justiça, podendo exercer suas atividades tranquilamente”, salienta a diretora.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
Nossa Cidade
Baixa umidade e altas temperaturas em Hortolândia para este fim de semana: confira previsão do tempo
Nesta sexta-feira (26), Hortolândia amanheceu sob um céu aberto, com poucas nuvens e uma brisa suave, indicando um dia ensolarado pela frente. Segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).
Espera-se um aumento gradual das nuvens, especialmente durante a tarde, porém, sem previsão de chuva. As temperaturas devem oscilar, alcançando uma máxima de 29°C, proporcionando um clima agradável para atividades ao ar livre.
Para o fim de semana, os termômetros continuarão em ascensão, com previsão de máximas ainda mais elevadas. No sábado (27), a temperatura alcançará os 32°C, enquanto no domingo (28), o calor será ainda mais intenso, atingindo os 33°C.
No entanto, é importante ressaltar que a baixa umidade pode chegar a 25%. Portanto, é essencial manter-se hidratado e, caso planeje praticar atividades físicas, é recomendável fazê-lo preferencialmente durante a parte da manhã, quando as temperaturas estarão mais amenas.
Assim, os moradores de Hortolândia podem desfrutar de um fim de semana ensolarado e quente, ideal para aproveitar as diversas opções de lazer ao ar livre que a cidade oferece.
Nossa Cidade
Praça da Cidadania, em Hortolândia, é aberta ao público em evento que teve presença do Governador de SP
Hortolândia marca um importante marco em sua trajetória ao inaugurar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira Praça da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fruto de uma parceria entre o Fundo Social da Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, o complexo comunitário foi recebido com entusiasmo pela população, autoridades municipais e estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.
A inauguração representa um avanço significativo para a cidade, sendo a primeira unidade do tipo na região e a sétima no estado de São Paulo.
“Esta é mais uma obra impulsionada pela boa relação com o Governo do Estado. O cuidado com as pessoas, que já é uma marca consagrada em Hortolândia, está também alinhado com as diretrizes do governo estadual”, destacou o prefeito Zezé Gomes, ressaltando a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade.
Governador Tarcísio de Freitas fala sobre a Praça da Cidadania
O governador Tarcísio de Freitas reiterou o compromisso do estado com Hortolândia, enfatizando a importância da Praça da Cidadania como um espaço de formação, lazer e inclusão social. “Hortolândia pode esperar sempre esta parceria do governo do estado. A Praça de Cidadania vai ser um local que permitirá formar novos microempreendedores ou abrir as portas de mercado de trabalho para muitas pessoas”, afirmou o governador.
Localizada no Jardim Nova América, a Praça da Cidadania de Hortolândia abrange uma área construída de 7 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de infraestrutura para atividades esportivas, de lazer e formação profissional. O espaço inclui quadra poliesportiva coberta, quadra de futebol society, pista de skate, pista de caminhada, bicicletário, parque infantil, academia ao ar livre, horta comunitária e redário.
Um dos diferenciais da Praça da Cidadania é a presença da Escola de Qualificação Profissional, com dez salas destinadas a oferecer cursos diversos, como informática, gastronomia, moda e arte, beleza e bem-estar, entre outros. Essa iniciativa visa capacitar a população e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.
Nossa Cidade
Calorão bate 32ºC e deve subir mais na próxima semana em Hortolândia
A previsão para a sexta-feira (26) é de predomínio de céu claro pela manhã e à noite, mas períodos de céu parcialmente nublado à tarde.
Não se descarta a ocorrência de pancadas muito rápidas e isoladas à tarde, uma vez que o teor de vapor de água e a presença de calor poderão favorecer o desenvolvimento de algumas nuvens ao ponto de ocasionar chuvas, embora as chances sejam pequenas. No entanto, não há riscos associados. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.
A tendência para o sábado é de predomínio de sol, com períodos de céu parcialmente nublado. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.
sáb.
33°21°
dom.
33°20°
seg.
34°20°
ter.
34°19°
qua.
34°20°
qui.
34°20°
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