Em época de estiagem, quando os focos de incêndio aumentam na cidade, a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, reforça a conscientização sobre queimadas. Em visita às casas dos moradores, agentes ambientais distribuem folhetos e orientam a população sobre os perigos da prática, que é crime ambiental, sujeito à multa.
As equipes, identificadas com camisetas e crachás, visam conscientizar e sensibilizar a comunidade sobre queimadas e também sobre ações ambientais realizadas no município. Ainda neste mês, os profissionais atuam no Jd. Adelaide e, em outubro, no Jd. Terras de Santo Antonio.
Segundo a diretora de Meio Ambiente, Eliane Nascimento, os focos de queimada aumentam no período de estiagem, o que reflete na qualidade do ar e, consequentemente na saúde da população. “Além de causar problemas respiratórios, as queimadas ocasionam destruição da fauna e da vegetação, e empobrecimento do solo”, explica Eliane. “Um pequeno ato pode causar um grande desastre. Por isso é importante não soltar balões, não jogar bitucas de cigarros na rua, não acender fogueiras próximo a vegetações e não queimar entulhos ou plantações”, destaca a diretora.
Atualmente, Hortolândia está em estado de Atenção, com a umidade relativa do ar em 24%.
Semana de Combate às Queimadas
Em agosto, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu a “Semana de Combate às Queimadas”. A iniciativa levou palestras a espaços públicos do município e informações casa a casa, no Jd. Adelaide.
Legislação
Em Hortolândia, a Lei das Queimadas (2.464/2010) proíbe a queima de qualquer material, orgânico ou inorgânico no município, tais como galhos, folhas, pneus e mobílias.
Nesta terça-feira (01/09), a Prefeitura, encaminhou à Câmara Municipal de Hortolândia, o Projeto de Lei que altera a cobrança de multas sobre queimadas da moeda Real para UFMH (Unidade Fiscal de Hortolândia). A medida não altera o valor da multa para os infratores, apenas visa facilitar e agilizar o trabalho da fiscalização da Secretaria.
A UFMH é alterada anualmente, e se aplica à obrigações relativas a tributos e demais créditos públicos, incluindo multas e penalidades pecuniárias. Neste ano, cada UFMH equivale a R$2,7145.
O valor da multa é em dobro caso a queimada aconteça em um raio inferior a 300 metros de distância de hospitais, escolas, postos de saúde, conjuntos habitacionais ou áreas de preservação permanente. Também dobram de valor as penalidades aplicadas a quem praticar queimadas à noite (das 19h e às 6h).
Denúncias
Ao se deparar com queimadas em qualquer área da cidade, os moradores podem entrar em contato com a Defesa Civil, por meio do telefone 199 ou 3897-6050, ou diretamente com o Corpo de Bombeiros de Hortolândia, no número 193.
A comunidade também pode denunciar diretamente à Secretaria de Meio Ambiente, nos números 3965-1435 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h) ou 3845-1149 (Parque Irmã Dorothy Stang – atendimento aos sábados, domingo e feriados, das 07h às 18h). Outra alternativa é o número 0800-11-1580, da Guarda Municipal que atende 24h.
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