Prefeitura realiza IV Conferência Municipal de Habitação

Encontro será nesta sexta-feira (10/05) quando será realizada, também, a eleição do Conselho Municipal de Habitação

Para dialogar junto à população organizada sobre a produção de unidades Habitacionais de Interesse Social e a Regularização Fundiária, a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, realiza nesta sexta-feira (10/05), a IV Conferência Municipal de Habitação. A atividade será das 8h às 12h, nas dependências do Auditório Professora Andrea Marise Borelli, localizado na Rua Francisco Guimarães de Oliveira, 130, Remanso Campineiro. Na oportunidade, também será realizada a plenária aberta, para eleição dos candidatos para representar a Sociedade Civil e de seu segmento social, que vão compor o Conselho Municipal de Habitação para os próximos dois anos, conforme a legislação vigente. As inscrições para o Conselho encerraram no último dia 03/05.

De acordo com a Secretaria de Habitação, dentro do princípio da participação popular, a Conferência Municipal de Habitação tem o objetivo de discutir com a população organizada, a produção de unidades habitacionais de interesse social e a regularização fundiária. 

Durante a Conferência, também serão eleitos os representantes para compor o Conselho Municipal de Habitação para o próximo biênio. São 10 representantes do Poder Público e 10 da Sociedade Civil com funções normatizas, fiscalizadoras e deliberativas. Dentre as atribuições previstas em Lei, estão a fixar prioridades para o cumprimento da Política Habitacional do município, baixar normas e aprovar programas, elaborar, modificar e deliberar sobre o Regimento Interno.

“A Prefeitura de Hortolândia trabalha com dedicação e transparência em todas as ações que realiza na cidade, por isso, participar do Conselho é uma forma de estar envolvido com os projetos habitacionais do município e comprovar essa transparência”, afirma o secretário de Habitação, Jonas Pereira de Lima.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia