Além de agredir o meio ambiente e comprometer a saúde das pessoas, atear fogo em terreno baldio é crime ambiental, sujeito a multas
Além das doenças típicas desta época do ano, como gripes, resfriados, conjuntivites e problemas respiratórios, o tempo seco costuma ser também o período das queimadas, em várias cidades do Brasil. Para evitar este tipo de problema, que agride o meio ambiente e prejudica a saúde das pessoas, a Prefeitura de Hortolândia, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, orienta os munícipes a evitar este tipo de prática, ainda habitual na região.
As razões vão além do simples bom-senso, o que já garantiria a boa convivência na vizinhança. É que, em Hortolândia, a prática de queimadas é também crime ambiental, de acordo com a Lei Municipal 2.464/2010 e o Decreto Municipal 2.375/2010. O que significa que, havendo flagrante ou denúncia com provas, o autor do ato está sujeito a penalidades, tais como multas que variam de R$ 606,24 a R$ 2.425,02.
Agentes ambientais da Prefeitura, que percorrem a cidade realizando a campanha de educação ambiental “Descarte Consciente”, estão orientando a população. “Nos períodos de seca, o número de incêndio aumenta em todo o país. O perigo das queimadas é evidente. Começam como pequenas fogueiras e rapidamente se transformam em grandes e incontroláveis focos de incêndio. Além de comprometer a qualidade do ar e causar doenças respiratórias, as queimadas também danificam o solo, dificultam a agricultura, facilitam o efeito de erosão e destroem vegetações, causando estragos à vida humana, ao meio ambiente ao patrimônio público. Quase todos os focos de incêndio são causados por descuido. Por isso, cada um deve contribuir para evitar esses grandes desastres”, alerta o panfleto que a secretaria vai distribuir, instruindo sobre o que fazer em caso de queimada. “Faça sua parte: não faça qualquer tipo de queimada; não acenda fogueiras; não solte balões; não jogue fósforos e cigarros na vegetação; não deixe que um simples descuido se transforme num grande prejuízo para você e para todos”, acrescenta a publicação.
“Pedimos a colaboração da população para preservar o meio ambiente e também a saúde das pessoas. O ideal é não ter este ato que prejudica a saúde pública, mas havendo, é preciso denunciá-lo. A denúncia é anônima. Ninguém precisa se identificar. Para nós, basta dizer o local onde há o foco de queimada”, orienta a diretora de Meio Ambiente, Eliane Nascimento.
Quem avistar focos de incêndio no município pode colaborar com as autoridades ambientais, ligando para os seguintes números:
De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h – Secretaria de Meio Ambiente: 3965.1400, ramal: 7913 ou 7924
Sábados, domingos e feriados – Secretaria de Meio Ambiente: 3845.1149, das 6h às 18h
Guarda Municipal: 0800.111.580, 24h
Defesa Civil: 199, 24h
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