Se você é dono de algum animal, já deve saber que precisa praticar a guarda responsável. Além de cuidar, alimentar e zelar por sua saúde, o dono tem que mantê-lo em local seguro para evitar que ele fuja e circule em vias e espaços públicos da cidade, o que pode causar acidentes de trânsito, em alguns casos até fatais. Para evitar estas ocorrências, a Prefeitura intensifica a fiscalização de animais soltos em áreas e vias públicas.Esta é uma ação de rotina que o órgão realiza na cidade.
O trabalho é realizado pelo DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal), órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O foco são animais considerados de grande porte, tais como cavalos, éguas, burros, jumentos, mulas, pôneis, bois, vacas, entre outros.
De acordo com o diretor do órgão, Vanderlei Fernando de Azevedo, a Prefeitura faz a fiscalização de animais soltos em vias públicas em cumprimento à Lei Municipal Nº 925 de 2001, que proíbe a permanência de animais soltos em vias e espaços públicos da cidade. A lei também regulamenta a posse responsável de animais, controle e prevenção de zoonoses no município.
O diretor salienta que entre os principais problemas que animais soltos podem causar são acidentes de trânsito em vias e locais públicos, e rodovias, que podem ser até fatais. Outro risco apontado pelo diretor é que animais soltos podem ser hospedeiros de carrapatos, transmissores de doenças, como a Febre Maculosa.
A fiscalização é feita mediante denúncia, que pode ser feita via telefone pelos números 3897-3312 e 3897-5974. O denunciante não precisa se identificar. O serviço funciona 24h. Após receber a denúncia, a equipe do órgão vai até o local onde foi informada a presença do animal solto. “Caso seja constatada a situação, nós fazemos a apreensão do animal e o levamos para o DPBEA”, explica Azevedo. Ainda segundo o diretor, a maioria dos animais apreendidos na cidade são cavalos.
O animal recolhido fica na sede do órgão por oito dias. Durante o período, o animal recebe acompanhamento do veterinário do DPBEA, além de ser bem tratado e alimentado. O diretor explica que, vencido o prazo de oito dias, se o dono não vier resgatá-lo, o animal será considerado abandonado e, com isso, o município terá a posse do animal, que poderá ser doado ou leiloado.
O proprietário do animal solto terá que arcar com as despesas geradas pela guarda do animal apreendido, além de ter que pagar multa, cujo valor pode variar de 50 a 100 UFMHs (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia), cujo valor é de R$ 3,5442, dependendo de cada situação, segundo o diretor. Caso o dono tenha mais de um animal, terá que pagar as despesas e as multas referentes a cada um dos animais apreendidos. O DPBEA está localizado na rua Athanázio Gigo, 60, Chácaras Recreiro 2000, e funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 16h.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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