A Prefeitura de Hortolândia inicia, em breve, o desassoreamento da lagoa de contenção de enchentes do Parque Remanso das Águas, na região do Jardim Carmem Cristina. O trabalho consiste na retirada da areia e de outros resíduos acumulados no fundo da lagoa que reduzem a capacidade de armazenamento do reservatório de água. A ação melhorará a condição ambiental do parque, garantindo mais qualidade de vida aos moradores do entorno.
No ano passado, a Prefeitura realizou a limpeza das margens da lagoa, com a remoção da camada vegetal das laterais. Esta tarefa incluiu a utilização de máquinas. O trabalho de limpeza das margens foi feito para preparar o espaço que passará por desassoreamento.
Para executar o desassoreamento, a Prefeitura buscou obter as licenças ambientais necessárias junto aos governos federal e estadual. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, durante o processo de licenciamento, um munícipe fez uma denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na qual afirmou possuir ter autorização da Agência Nacional de Minério (ANM), órgão do governo federal, para realizar o trabalho de desassoreamento.
O Tribunal julgou a denúncia improcedente, uma vez que a autorização que o munícipe possui é para realização de pesquisa mineral. Além disso, o Tribunal ressaltou que a empresa contratada pela Prefeitura, por meio de licitação, para executar o desassoreamento já possuía licença prévia emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), órgão do governo estadual.
A Prefeitura salienta que a denúncia dificultou a conclusão do processo de liberação das licenças, influindo diretamente no atraso para execução do desassoreamento.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ANM liberou a licença para a execução do serviço. No início deste mês, a empresa contratada deu entrada junto a Cetesb para obtenção da Licença de Operação. A previsão é de que esta licença seja emitida dentro de 15 dias, e com isso, o serviço de desassoreamento poderá ser executado.
CONTENÇÃO
De acordo com a Secretaria de Obras, a estimativa é de que sejam removidos do fundo da lagoa aproximadamente 95.979,00 metros cúbicos de detritos, material correspondente a uma área de 44.470,00 metros quadrados.
O reservatório de contenção de enchentes do Parque Remanso das Águas tem capacidade de armazenamento para até 840 milhões de litros de água. Quando chove muito e este volume excede, a água é direcionada ao Ribeirão Jacuba por meio de um extravasor, porém num volume menor do que o da enxurrada. Isso evita alagamentos na região central da cidade. O mesmo método é usado no Parque Lago da Fé, onde as duas lagoas de contenção de enchentes funcionam como reservatórios em dias de chuva forte.
A Prefeitura também prepara a licitação para a limpeza do lago que fica embaixo da Ponte da Esperança (Estaiada), na região entre o Jd. Santa Rita de Cássia e Jd. Novo Ângulo. Além da limpeza da camada vegetal e dos detritos depositados no fundo da água, este lago terá seu entorno urbanizado, com a implantação de equipamentos públicos de lazer, como pista de caminhada, ciclovia e academia ao ar livre. A obra de urbanização já está em licitação.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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