A fim de alinhar esforços nas ações de prevenção e combate às queimadas no município, representantes de Prefeitura e do Corpo de Bombeiros da cidade reuniram-se, na manhã desta terça-feira (16/07), no Paço Municipal Palácio das Águas, no Remanso Campineiro. Participaram do encontro servidores das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança, por meio da Defesa Civil; e Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. 

Em razão dos constantes focos de incêndio em Hortolândia e em cidades vizinhas, sobretudo neste período de estiagem, o grupo busca trabalhar integrado para evitar novas ocorrências. Entre as ações definidas na reunião, ficou acertado que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, intensificará o trabalho de educação ambiental junto à comunidade, nos meses de agosto e setembro, considerados mais críticos. Neste trabalho, será ressaltada a mudança nas leis de responsabilidade por crime ambiental, ocorrida recentemente. Além disso, empresas sediadas no município, com grandes áreas periodicamente afetadas por queimadas, serão comunicadas a respeito da nova legislação e da ação de fiscalização ambiental.

Caberá à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica enviar notificação a proprietários de grandes áreas, localizadas sobretudo nas entradas da cidade, a fim de que cuidem da manutenção do terreno, capinando o mato, a grama, recolhendo resíduos, enfim, colaborando com a prevenção de queimadas e, evitando também, multas por crime ambiental. O grupo buscará ainda se reunir, em breve, com órgãos públicos de Sumaré, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

Segundo a secretária-adjunta de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento, nas ocorrências de incêndio há, muito frequentemente, dois problemas ambientais associados: o descarte incorreto de resíduos e a queimada. “É muito comum ver as pessoas colocarem fogo no lixo, resíduos que não foram descartados corretamente nos LEVs (Locais de Entrega Voluntária de Resíduos) ou nos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de Entulho e outros materiais recicláveis). Por isso, o trabalho de educação ambiental é tão importante na orientação da comunidade e precisa ser intensificado”, explica ela. Eliane ressalta ainda que, além do impacto ao meio ambiente, prejudicando a flora e fauna, as queimadas afetam também a saúde da população, principalmente das pessoas com problemas respiratórios. 

Educação ambiental

Durante todo o mês de julho, a ação de conscientização e sensibilização da comunidade quanto à proibição de queimadas já acontece, seja em palestras, seja com a distribuição de panfletos educativos de porta em porta. Entre os bairros beneficiados estão o Jd. Terras de Santo Antonio, os Parques Gabriel e São Miguel, a Vila Real e o Orestes Ôngaro, na divisa com Sumaré, onde são frequentes os focos de queimada. Até o final do mês, os agentes ambientais deverão visitar outros bairros afetados pelo problema, tais como Jd. Rosolen, Jd. Alvorada e Jd. Primavera. Neste último, além de panfletagem, será realizada palestra, no dia 26/07, no Centro Social, sobre o tema.

Os agentes também buscam orientar os munícipes sobre como denunciar crimes ambientais, ocorridos em Hortolândia. A ideia é que a população seja parceira no combate aos focos de incêndio. Quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde, Mutirão de Limpeza e Zeladoria, que atende pelo número 99976.1840. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo. Em caso de dúvida, basta ligar para a Fiscalização Ambiental no 3845-1149.

De acordo com o gerente do Setor de Fiscalização Ambiental, José Apóstolo, em 2017, foram aplicadas 1.332 multas por queimada; em 2018, este número caiu um pouco para 1.253. O balanço das ocorrências registradas de janeiro a junho será divulgado ainda em julho.

Os valores das multas variam de 100 (cem) UFMH (ou R$ 343,20) em terreno igual ou inferior a 250 metros quadrados, a 10.000 (dez mil) UFMH (ou R$ 34.320,00), em áreas acima de 200.000 metros quadrados. Infratores que façam queimadas em APPs (Áreas de Preservação Permanente) são multados em 5.000 (cinco mil) UFMH (ou R$ 17.160,00). Atualmente, a UFMH equivale 3,432.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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